Câmara de arbitragem poderá ter acesso a e-mails trocados entre grupo rival francês e empresário Abilio Diniz
Objetivo é evitar sumiço de provas que mostrem conversas entre Pão de Açúcar e Carrefour; Abilio não se pronuncia
O grupo francês Casino conseguiu obter na Justiça francesa o acesso aos e-mails do rival Carrefour, trocados com o empresário Abilio Diniz, presidente do conselho do Pão de Açúcar.
O objetivo da "quebra de sigilo" do Carrefour é comprovar a existência de negociações entre as duas partes para possível fusão no Brasil.
Segundo o Casino, Abilio violou acordo de acionistas, fechado em 2006, ao sondar o rival Carrefour, também francês, para o negócio sem seu conhecimento. O Casino divide o comando da varejista brasileira com Abilio.
A Justiça teve acesso a 150 documentos do Carrefour, a maioria e-mails de executivos. Desse total, 22 eram correspondências com Abilio e com executivos da Estáter, consultoria contratada pelo empresário brasileiro para estudar a fusão, e estariam ligadas ao caso.
Procurados, Carrefour, Estáter, Pão de Açúcar e Abilio Diniz não quiseram falar sobre o assunto.
"QUEIMA DE ARQUIVO"
A Justiça francesa permite o sequestro de documentos importantes que possam comprovar a eventual violação de acordos comerciais ou societários privados.
O objetivo é impedir a "queima de arquivo" e o sumiço de provas processuais.
O Casino não terá acesso ao conteúdo dos e-mails apreendidos pela Justiça, que ficarão à disposição da câmara de arbitragem contratada para decidir sobre a disputa societária.
A câmara tem três membros votantes -um indicado pelo Casino, outro por Abilio e um terceiro definido em comum acordo.
ACORDO
O grupo francês sustenta que o acordo de acionistas impede que Abilio procure o Carrefour -ou qualquer outra empresa- para eventuais negociações sem a sua participação.
Já o empresário brasileiro argumenta que, juridicamente, o acordo de acionistas não fala sobre a prospecção de negócios, tarefa entendida como de responsabilidade do presidente do conselho. Também alega que o negócio seria, mais tarde, levado ao Casino, caso se mostrasse viável.
O Casino teme que a aproximação do empresário brasileiro com o Carrefour seja uma tentativa de trocar de sócio, um ano antes de Abilio ceder o comando da varejista ao grupo francês, conforme previsto em acordo de acionistas.
Em 2006, Abilio vendeu o controle da varejista ao Casino, que passou a ter o direito de exercer a troca no comando a partir de junho de 2012, pagando simbolicamente R$ 1 por uma ação.
Na semana passada, o Casino aumentou sua participação no Pão de Açúcar em 3,3%, passando a ter 37%.
Veículo: Folha de S.Paulo