O setor esperava mudanças, mas o Inmetro diz que não publicará outra portaria sobre regras para material escolar e que os prazos para adequação serão mantidos. A partir de 7 de junho de 2012, os produtos importados ou fabricados no Brasil deverão seguir os procedimentos previstos na portaria 481.

Entre as obrigatoriedades estão testes para avaliar quais produtos são tóxicos e quais podem ser usados por crianças. Todo o material deverá sair da fábrica com o logo do Inmetro. "Isso envolve custos que não calculamos, pois ainda não sabemos quem certificará", diz Horacio Balseiro, presidente da Bic.

"Parte da produção é exportada e, em outros países, esse símbolo não significa nada. Perdemos flexibilidade", acrescenta Balseiro, que também preside o conselho diretor da associação do setor. Os fabricantes ainda esperam que os prazos sejam flexibilizados. "Enquanto discutimos alguns pontos da certificação com o Inmetro, os prazos ficam apertados", diz Paulo Boufleur, da Mercur. "Em reunião com o Inmetro na semana passada, eles reconheceram que havia erros na portaria, que deveriam ser corrigidos", diz Balseiro.

Para ele, a medida tem um lado positivo. "Esperamos que as importações chinesas sigam as mesmas regras." Gustavo Kuster, do Inmetro, diz que a lista de certificadores já foi divulgada. No site da entidade, há quatros institutos autorizados. "A única conversa que mantemos é sobre como marcar a produção. Estamos analisando se a melhor maneira é na embalagem ou no próprio produto", diz Kuster.



Veículo: Folha de S.Paulo