Medida protege produtores do Mercosul


O governo prorrogou por mais um ano a sobretaxa na importação de brinquedos, cujo prazo de validade encerraria hoje. A decisão foi tomada para proteger a indústria nacional de produtos importados, provenientes principalmente da China.

Segundo decisão da Camex (Câmara de Comércio Exterior), publicada no Diário Oficial da União de ontem, até 31 de dezembro de 2012, 14 categorias de brinquedos terão que pagar 35% de Imposto de Importação ao entrar no Brasil. Geralmente, a alíquota incidente sobre esses produtos é de 20%.

Entre os produtos atingidos estão brinquedos como bonecas, triciclos, carrinhos e instrumentos musicais.

Segundo nota do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), a elevação da taxa segue decisão tomada na última reunião do Mercosul, no dia 19, que permitiu a utilização da alíquota máxima permitida pela OMC (Organização Mundial do Comércio) na importação desses produtos.

O objetivo é estimular a indústria de todos os países do bloco, que não sofrem a incidência da alíquota na venda de brinquedos ao Brasil.

Ontem, o governo prorrogou também a alíquota de 35% para a importação de pêssegos, que valerá até 31 de dezembro de 2012, quando retornará aos 20% usuais.


Veículo: Folha de S.Paulo