Incidência de ICMS sobre o combustível para o setor e problemas no embarque e desembarque são empecilhos diários, segundo especialista e incentivos ao segmento rodoviário causaram a deterioração do modal interestadual por mar

 
Orecente esforço do governo para aumentar a capacidade de transporte de cabotagem segue emdireção oposta à política adotada nos últimos 15 anos. De acordo com Osvaldo Agripino de Castro, advogado especialista em direito marítimo, o sistema se deteriorou substancialmente desde 1997, quando o Brasil perdeu grande parte de sua frota.

“A frota de cabotagem é a metade da que existia 15 anos atrás. Hoje, não há navios. E não adianta informatizar sistema se não há navios”, denuncia Castro. “Já tivemos cabotagem no Brasil, mas ela foi substituída pelo transporte rodoviário”, complementa.

Castro reclama desde a incidência de ICMS sobre o combustível para o setor até os problemas enfrentados pelas empresas no embarque e desembarque de cargas. “Hoje, além dos problemas estruturais, existem problemas políticos”, afirma.

O advogado ainda reclama de um suposto lobby praticado por empreiteiras e fabricantes de veículos para incentivar o governo a investir em transporte rodoviário, e não no aquaviário. “Todas aquelas empresas que contribuem para as campanhas políticas têm alguma relação com rodovias. Elas possuem uma influência fortíssima sobre o governo”, diz Castro.

Operado por apenas quatro empresas, Login, Maestra, Mercosul Line e Aliança, o sistema de cabotagem é utilizado praticamente por apenas cinco clientes.Wagner Costa, coordenador de logística da Secretaria dos Portos (SEP), afirma que háumainiciativa para favorecer o transporte marítimo por mais companhias, que utilizam o sistema rodoviário.“A cabotagem comercial concorre com os caminhões. Queremos ligar o sul ao norte do país por via marítima”, afirma Costa.

Segundo Castro, atualmente é inviável utilizar as vias marítimas para enviar uma remessa de produtos para outro estado. Para o advogado, há uma insegurança no setor. “Se um empresário de Santa Catarina quer enviar um contêiner para Fortaleza,ele pode mandar por navio ou caminhão. Mas ele sabe que de caminhão irá chegar no prazo.De navio, isso é uma incógnita, afirma.


Os transportes rodoviários são predominantes no Brasil.A participação do setor corresponde a mais de60% domodal interestadual.“Os caminhões deveriam complementar o transporte ferroviário e aquaviário”, diz Costa.

Atualmente, tendo como canais fortes de atuação os granéis sólidos e líquidos, o transporte interestadual de contêineres por via marítima perdeu ainda mais fôlego que as outras áreas nos últimos anos. “Hoje a Petrobras detém a maior participação na operação por cabotagem.

Porém, ela reflete apenas a retirada de óleo na plataforma e o envio dela para o continente”, comenta Castro.Wagner Costa assume que o transporte em contêineres está distante dos outros segmentos.Porém, afirma que o tamanho das empresas que operam nestas outras áreas determinam o tamanho do segmento. “De tudo o que é operado em granel sólido, 70% é detido por apenas uma empresa. Já nos líquidos, a Petrobras, que utiliza portos privados, tem quase 100% de participação.Se tirarmos duas empresas, destes segmentos, o volume transportado é próximo”, comenta.



Veículo: Brasil Econômico