A Brookfield Brasil Shopping Centers Administradora foi destituída da gestão do Shopping Pátio Higienópolis no dia 12 de dezembro, decisão tomada em assembleia dos controladores do empreendimento. O caso foi parar no Tribunal de Justiça de São Paulo, depois que a Brookfield Brasil entrou, em 19 de dezembro, com ação cautelar na 26ª Vara Cível, do Fórum João Mendes, para suspender os efeitos da decisão.

Em 2 de dezembro, os seis controladores do empreendimento solicitaram a reunião geral e informaram, no edital de convocação, que seria discutido o contrato com a Brookfield Administradora.

Segundo cláusula da convenção do Higienópolis, a mudança só seria possível se, pelo menos, 80% dos acionistas fosse favorável. A questão é que as empresas Brookfield Brasil Shopping Center e a Brookfield Brasil Higienópolis controlam 30% do shopping. Os outros cotistas, juntos, não conseguiriam quórum para a mudança sem apoio das duas companhias.

As duas acionistas pertencem ao grupo Brookfield, assim como a empresa de administração. As companhias têm operações independentes. Essa questão é pano de fundo da insatisfação dos donos. Os controladores têm críticas à gestão e dizem que há um conflito de interesse que impedia a rescisão do contrato.

"A convenção não permitia a mudança, mas eles votaram mesmo assim, dizendo que havia conflito de interesses, e impedindo os sócios da Brookfield de votar. É algo inaceitável", diz o advogado da Brookfield, Gustavo Fernandes de Andrade, do escritório de Sergio Bermudes. "É claro que há conflito de interesses, tanto que eles já perderam em primeira instância, na ação para suspender o efeito da assembleia ", diz o advogado Ricardo Tepedino, da Tepedino, Migliore e Berezowski Advogados, que representa os cotistas do Higienópolis.

No processo que corre na 26ª Vara Cível, foi negada à Brookfield a liminar com efeito suspensivo da decisão da assembleia. Para a Justiça há "aparente regularidade na assembleia geral" e "o conjunto probatório nos autos sugere a existência de conflito". A Brookfield entrou com agravo de instrumento no TJSP, com outro pedido de liminar, que foi novamente negado. O agravo ainda não foi julgado.

Os controladores, em sua maioria, estavam descontentes com a taxa de administração. Paga mensalmente pelos proprietários, a taxa equivale a 5% da receita líquida do Higienópolis, apurou o Valor. No mercado, esse índice varia de 4% a 5,5%. Para os donos, a taxa é "bem generosa", informam em material encaminhado à Justiça.

Eles falam em "erros e desmandos" da empresa e da "má qualidade do serviço prestado a peso de ouro" - algo negado pela companhia.

"O Higienópolis é um dos melhores shoppings de São Paulo e altamente rentável. É um completo absurdo", diz Andrade. Nesse grupo de proprietários do empreendimento estão Fundação Conrado Wessel, Fundo de Investimento Imobiliário Pátio Shopping Higienópolis (da Rio Bravo), Braz Participações, Niko Administradora de Bens, Agropart Agropecuária e Participações e Artwalk Administradora de Bens.

A Braz, do empresário português Delfim Jesus Braz, está entre os maiores acionistas com 25% das ações. Só perde para a Brookfield Brasil Shopping Center e para a Brookfield Brasil Higienópolis, com 30% do negócio. Inclusive, Delfim Jesus Braz, da Braz Participações, é citado na ação cível.

O empresário tornou-se, em 1º de novembro (40 dias antes da assembleia), o novo síndico do Higienópolis. Braz é dono dos motéis Voyage e Astúrias, na capital paulista. A Brookfield diz que o shopping hoje está sendo administrado por ele. "Isso sim é conflito de interesses, já que ele é um cotista", diz o advogado da empresa. Procurado, Braz não foi localizado e o advogado dos condôminos informou que ele preferiu não se manifestar.

Não é a primeira movimentação recente envolvendo a Brookfield Administradora. A empresa já deixou no final do ano passado a gestão do Shopping West Plaza e terceirizou o serviço. Naquele período, já existiam informações que um dos fundos imobiliários do shopping pressionava pela saída da companhia. A empresa nega.


Veículo: Valor Econômico