Mais de dois meses depois da previsão de abertura, o Shopping JK Iguatemi, na zona sul da cidade de São Paulo, obteve ontem o certificado Habite-se, uma das principais etapas para conseguir o alvará de funcionamento. A concessão deste ainda estava em análise pela Prefeitura de São Paulo até a noite de ontem.

Se o documento final for liberado hoje, o JK passa a funcionar imediatamente amanhã, encerrando um dos processos mais longos para a abertura de um shopping no país. Desde a criação de uma equipe voltada só para acompanhar o caso até o périplo de recorrer à opinião pública para mostrar ao mercado a sua versão dos fatos, os controladores do JK (a construtora WTorre e a Iguatemi Empresa de Shoppings Centers) estão mais próximos de finalizar uma via sacra de negociações. A abertura do empreendimento pode evitar uma dor de cabeça tão incômoda quanto o seu atraso: uma disputa na Justiça com lojistas por conta da demora na inauguração.

A abertura do shopping estava marcada para 19 de abril, mas a necessidade de concluir obras viárias para reduzir o trânsito local, como exigiu a Prefeitura de São Paulo, fez adiar a abertura.

O Valor procurou algumas das principais empresas que terão a sua primeira loja no país no empreendimento (como Topshop, Gucci Man e Sephora) e não há indícios claros de que pediriam reparo aos danos causados pelo atraso, apesar da irritação dos lojistas. "Até reunimos provas de que fomos prejudicados, mas ir à Justiça é algo ainda não definido pela matriz", disse um gerente de uma das lojas ouvidas. Matrizes de algumas varejistas como Burberry e Sephora acompanharam o assunto de perto. "Eles precisavam ter uma noção mínima do tamanho das perdas", disse um diretor de uma rede de vestuário de luxo.

As tentativas para se conseguir na Prefeitura de São Paulo os documentos finais para a abertura foram levadas à mídia pelos controladores do JK, especificamente, pela WTorre, a empresa que ficou responsável por ser a porta-voz das insatisfações com o atraso. Como o Iguatemi é uma empresa de capital aberto, ela foi "protegida" desse bombardeio, até para evitar desgastes maiores com acionistas.

O comando da WTorre veio ao mercado quando a abertura estava definitivamente postergada pelas pressões do Ministério Público de São Paulo (contrário à inauguração do shopping antes do fim das obras viárias para reduzir o trânsito no local). Publicamente, a WTorre adotou um posicionamento menos crítico à prefeitura e bem mais duro ao Ministério Público. Para sustentar sua posição, a empresa recolheu uma série de dados sobre a maratona para a abertura do shopping. Alguns deles mostram o nível de desgaste desse processo e a insegurança jurídica que envolve a abertura de um empreendimento em São Paulo.

A área do shopping foi adquirida pela WTorre em 2006 por R$ 385 milhões. Em setembro de 2007 foi apresentado à Secretaria Municipal de Transportes de São Paulo o projeto da WTorre para a região, segundo a empresa. Em 30 de janeiro de 2009, quase um ano e meio depois, foi feita a emissão da certidão de diretrizes, que estabelece as obras de contrapartida e a sua execução em etapas. A questão das contrapartidas era fundamental e foi a origem do atraso na abertura do JK. Mas apenas em novembro de 2010 a Secretaria de Infraestrutura Urbana libera a execução das obras e a Secretaria Municipal dos Transportes concede o termo de ocupação de via da fase 1, informa material sobre cronograma da obra fornecido pela construtora.

Com isso, na prática, as obras de contrapartida começaram na virada de 2010 para 2011, pouco mais de um ano da data de abertura programada do JK Iguatemi. Na primeira fase de obras de contrapartida, a WTorre gastou R$ 32,6 milhões. Para se ter uma ideia desse processo, em 22 de setembro de 2009, foi solicitado um manejo das árvores numa das vias para as obras da fase 1. A liberação foi dada quase um ano depois (em julho de 2010), pela Secretaria Municipal do Verde.

Em determinado momento, a prefeitura exigiu que fosse criada uma garagem para ônibus fretados embaixo do shopping, durante a fase 1. A garagem seria usada para ônibus que circulam na região para transportar funcionários de empresas. O shopping já estava construído e foi preciso abrir espaço no subsolo com 23 vagas para os fretados, com área adicional de embarque e desembarque ao custo extra de R$ 20 milhões. No final das contas, a garagem não deve ser usada porque a prefeitura decidiu, depois, limitar a circulação de fretados na cidade.

A apresentação do projeto do viaduto à CET, a obra mais longa dessa negociação, foi feita em julho de 2011. Em dezembro de 2011, a obra foi protocolada na Secretaria de Infraestrutura e em janeiro de 2012 na Secretaria no Verde. A primeira secretaria liberou em fevereiro, dois meses após o protocolo. A segunda secretaria deu o aval em maio.

Segundo a WTorre informava em abril, o custo da obra para cálculo de contrapartidas à prefeitura para a abertura foi de R$ 422 milhões, sendo que a lei municipal 15.150, de maio de 2010, determina que "o custo das melhorias viárias a serem executadas pelo empreendedor não poderá representar mais que 5% do custo total do empreendimento", informa a construtora.

A prefeitura e as secretarias municipais não se manifestam sobre os dados da WTorre. Publicamente, o prefeito Gilberto Kassab havia dito que os órgãos estavam trabalhando para a abertura o mais breve possível, dentro dos trâmites necessários para a aprovação.



Veículo: Valor Econômico