Polo calçadista da cidade diz que decisão do governo de não restringir as importações causará prejuízos ao setor
Órgão federal resolveu não estender sobretaxa aos calçados que são provenientes de Vietnã, Indonésia e Malásia
A indústria calçadista de Franca, um dos maiores polos do setor no país, já começa a prever demissões como reflexo da decisão do governo federal de não restringir importações de calçados da Indonésia, Vietnã e Malásia e de componentes chineses.
Desde 2008, os fabricantes brasileiros brigam por medidas contra suposto dumping (venda de produto a preço menor que o cobrado em seu mercado de origem) praticado pelos países asiáticos.
Uma resolução da Camex (Câmara de Comércio Exterior), órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, porém, pôs fim em julhos às investigações das denúncias apresentadas pelo setor.
A Camex até criou uma taxa antidumping de 182% sobre o valor de partes de calçados -cabedais e solados- provenientes da China, mas isentou da tarifa um grupo de 95 empresas que representam quase a totalidade das importadoras, segundo a Abicalçados (Associação Brasileira da Indústrias de Calçados).
Para o presidente do Sindifranca (sindicato patronal dos calçadistas de Franca), José Carlos Brigagão do Couto, a resolução da Camex mantém a indústria nacional vulnerável a uma invasão dos produtos asiáticos, o que vai gerar queda de produção e desempregos na região.
Brigagão não estima quantos empregos podem ser cortados. Levantamento da Abicalçados indica que de 2008 a 2011 entraram no Brasil cerca de 16,5 milhões de pares de couro vindos da Ásia.
Esse montante representa uma média mensal de 344 mil pares, o equivalente a 62,5 mil postos de trabalho por mês, de acordo com a indústria.
"Isso coloca em risco o setor calçadista e penaliza a indústria nacional. Só que os asiáticos não estão errados. Errado está o Brasil, que não desonera sua produção e fica em desvantagem competitiva", disse Brigagão.
RECURSO
Após a publicação da resolução da Camex, no mês passado, a Abicalçados, que entrou com os pedidos de investigação, recorreu -um recurso administrativo foi protocolado no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
A tentativa da Abicalçados é ao menos eliminar a lista de 95 empresas isentas da tarifa antidumping, para que todas as importadoras de componentes da China paguem a sobretaxa. Isso manteria o produto chinês menos atrativo.
Não há prazo para a Camex se posicionar.
Em nota, o ministério afirmou apenas que um dos critérios para isenção do antidumping foi que a maioria das empresas não importava cabedais e solados -ou importava só um dos itens.
Setor denuncia dumping desde outubro de 2008
A batalha contra os calçados asiáticos começou em outubro de 2008, quando a Abicalçados pediu investigação de suposto dumping praticado por China e Vietnã. Em setembro de 2009, a Camex decidiu instituir uma alíquota de US$ 12,47, durante seis meses, sobre cada par importado da China.
Em março de 2010, foi confirmada a medida contra importações chinesas, por mais cinco anos, com tarifa de US$ 13,85 por par.
Já em janeiro do ano passado, a Abicalçados pediu extensão da medida antidumping a produtos de Viet-nã, Malásia e Indonésia e às partes de calçados da China para montagem em território brasileiro.
Veículo: Folha de S.Paulo