É difícil perceber, mas pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) constatou que a rotulagem de transgênicos em alimentos que contêm soja começa a tornar-se uma realidade no país.
O decreto que estabelece que produtos com mais de 1% de organismos geneticamente modificados (OGMs) em sua composição devem apresentar no rótulo um triângulo de fundo amarelo com um grande "T" no meio é de 2003, mas o próprio Idec e organizações de defesa do meio ambiente como o Greenpeace passaram anos a denunciar que as regras não eram cumpridas à risca.
É fato que a regulamentação ainda é alvo de discussões e propostas de mudanças, inclusive no Congresso Nacional, mas pelo menos no varejo o assunto já não é mais tratado pelo Idec como um problema, ainda que melhorias sempre sejam possíveis.
Para chegar a esta conclusão, o Idec selecionou 51 produtos vendidos em supermercados no Brasil e, a partir daí, pesquisou as políticas das 28 empresas fabricantes sobre rotulagem. No rol, companhias nacionais como Cocamar, JBS, Josapar e Perdigão, além de estrangeiras como Bunge, Carrefour, Nestlé e Unilever (ver tabela nesta página).
"A pesquisa mostra uma evolução das empresas, que sempre disseram que os custos de segregação seriam proibitivos", diz Marcos Pó, assessor técnico do Idec. Hoje, segundo a pesquisa, a grande maioria das empresas consultadas se preocupa em segregar e certificar as matérias-primas usadas em seus produtos.
"Sempre recomendamos que as empresas seguissem a regulamentação e por isso o resultado da pesquisa realizada pelo Idec é bem recebido", afirma Fábio Acerbi, vice-presidente da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia).
Acerbi ressalva, entretanto, que o setor segue contra o símbolo escolhido para acusar a presença de OGMs acima do percentual permitido. "O triângulo com o T não cumpre o papel de informar, mas de assustar o consumidor. Temos que lembrar que o símbolo chama a atenção para a presença de um ingrediente aprovado pelas autoridades competentes", observa.
Entre as movimentações políticas existentes para alterar o símbolo escolhido está um projeto de lei do deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP/RS). O projeto mantém o percentual de 1%, mas elimina o T, a menção da espécie doadora do gene e a necessidade de rotulagem para produtos de animais alimentados com rações com OGMs. As rações costumam ser rotuladas.
Pó reconhece que só óleos de soja estampam atualmente o selo criticado pela Abia - daí ser difícil percebê-lo no varejo -, mas que isso não significa que a rastreabilidade do grão utilizado também em outros produtos não esteja sendo realizada.
Dos 51 produtos pesquisados pelo Idec entre julho e novembro deste ano, 39 não apresentaram ocorrência de OGMs ou constataram percentuais inferiores a 0,2%. Mas, mais importante, é que o Idec está convencido que a rastreabilidade da matéria-prima é hoje uma realidade no setor de alimentos.
Veículo: Valor Econômico