Regulamentação para os caminhoneiros passa a ser fiscalizada em 180 dias; produtores pedem prazo maior


A nova lei dos caminhoneiros vai causar caos no escoamento da maior safra de soja da história. Esse é o alerta de Fábio Trigueirinho, secretário-geral da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais).

O cumprimento da lei, que exige períodos de descanso de 30 minutos a cada quatro horas de rodagem para os motoristas, começa a ser cobrado daqui a 180 dias. O prazo coincide com o escoamento da safra de soja do ano que vem, que vai ser a maior da história, segundo a Abiove -81 milhões de toneladas.

"Se a lei vigorasse em um período normal, já haveria elevação de cerca de 30% no custo de logística. Com a mudança ocorrendo bem no meio do escoamento da safra recorde, não vai ter frete para escoar tudo isso, vai ser um caos", disse à Folha Fábio Trigueirinho.

Os produtores de soja do país querem que o prazo seja ampliado para um ano, em vez de 180 dias.

A lei ia entrar em vigor neste ano, mas o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) baixou uma resolução estabelecendo um prazo de 180 dias para os ministérios dos Transportes e do Trabalho elaborarem uma lista das rodovias que têm áreas adequadas de descanso.

Nelas, será cobrado o cumprimento da lei e haverá fiscalização. São consideradas áreas adequadas aquelas que têm condições sanitárias e de conforto para descanso do motorista, com alojamentos e refeitórios.

A assessoria do Denatran (e do Contran) disse à Folha que não está prevista a prorrogação do prazo de 180 dias para o início da fiscalização.

A assessoria afirma que os produtores terão de buscar estradas alternativas para escoar a safra -estaduais ou federais nas quais não estará valendo a fiscalização- se acharem que a lei está impossibilitando o transporte.

Cerca de 70% do escoamento da soja é feito em caminhões, segundo a Abiove.

Não se sabe exatamente o que o governo vai considerar como áreas adequadas de descanso.

A BR-163 (Cuiabá-Santarém) é uma das principais estradas usadas para escoar a soja de Mato Grosso, e não tem áreas de descanso adequadas, diz Trigueirinho. Já em São Paulo, a Castelo Branco e a Bandeirantes, por onde também passa boa parte da safra, devem ser afetadas.

"Não somos contra a lei, mas precisamos de um prazo maior para aumentar o número de motoristas e de caminhões", diz.

Além dos descansos de meia hora, os caminhoneiros serão obrigados a respeitar uma hora diária para almoço e repousar por 11 horas a cada 24 horas trabalhadas.

Segundo o Ministério dos Transportes, só a minoria das estradas tem áreas de descanso. Muitas teriam de ser construídas ou adaptadas.



Veículo: Folha de S.Paulo