Projeto prevê redução de impostos para bicicletas em Minas

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Empresários de revendas de bicicletas estão com boas expectativas para o crescimento do setor. O motivo é a tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) do Projeto de Lei (PL) 3.285/12 que autoriza o Executivo a reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 18% para 12% nas operações internas com bicicletas, peças e acessórios usados na fabricação. O PL passou com aprovação na última terça-feira pela Comissão de Constituição e Justiça.

"Não tenho dúvidas de que essa redução da carga tributária vai colaborar para o crescimento da indústria. Quanto à revenda, caso a lei entre em vigor, nós levaremos alguns meses para sentir os efeitos da redução, porque temos que trabalhar o material estocado adquirido antes da redução da alíquota, mas é possível que tenhamos um crescimento de 5% no comércio", avalia a empresária Graziela Pimenta, proprietária da Intertrilhas, na Savassi, região Centro-Sul de Belo Horizonte.

O ciclista profissional e funcionário da Bicishop, loja do ramo localizada no Prado, região Oeste da Capital, Hugo Cavanelas, diz que a redução do ICMS para operações com bicicletas e acessórios seria muito bem-vinda. "Hoje, um modelo que no Brasil custa R$ 15 mil, pode ser comprado no exterior por R$ 5 mil. Infelizmente, ainda pagamos muitos impostos sobre os produtos".

Segundo o autor do projeto de lei, a redução do imposto vai tornar a bicicleta mais acessível, além de incentivar a indústria e a geração de empregos, uma vez que o benefício se estende também aos componentes do bem. "Um dos temas que está em foco no Brasil é a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos automóveis, o que não somos contra. Mas a bicicleta, além de ser um antipoluente, é uma proposta de atividade física, de vida mais saudável e um meio de transporte alternativo", argumenta.

Moura garante que, apesar de o Estado, inicialmente, perder no valor da alíquota, o resultado para a economia será satisfatório. "Vamos produzir mais, vender mais e obter o retorno na quantidade dos negócios. Temos pressa para aprovar a lei ainda neste ano", completa.

O parecer do relator, deputado André Quintão (PT), destaca que o projeto está em sintonia com os objetivos da política estadual de incentivo ao uso da bicicleta como meio de transporte, instituída pela Lei 16.939/07, e que os impactos orçamentários da proposição deverão ser analisados, em breve, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.


Cenário - Ainda timidamente, as bicicletas começam a tomar as ruas dos grandes centros urbanos, como é o caso de Belo Horizonte, que possui 120 quilômetros de ciclovias. Os motivos, segundo empresários e usuários do transporte, estão ligados às dificuldades com o trânsito e à maior preocupação das pessoas com a saúde e com o meio ambiente. Essa realidade vem gerando um aquecimento nos negócios nos últimos dois anos.

Segundo a empresária Graziela Pimenta, o setor, embora hoje esteja com perspectivas, passou por maus momentos em 2010 e 2011, tanto que ela pensou até mesmo em fechar a loja na época. "Andei com as vendas estagnadas e, para piorar o cenário, em 2011 houve um acréscimo de 15% no preço dos produtos importados. As pessoas ficaram desinteressadas em adquirir o bem, o que impactou no meu estoque e me deixou sem capital de giro. Pensei em deixar tudo, caso o cenário econômico não mudasse", conta.

Hoje, conforme Graziela, o cenário é bem diferente. "Comercializo muitas bicicletas infantis, o que não acontecia há dois anos. Acredito que o panorama foi alterado devido às mudanças que estão acontecendo na sociedade brasileira. As pessoas, principalmente da classe C, estão com maior poder aquisitivo, além de maior preocupação com a saúde, o que faz com que busquem uma atividade física", explica.

Dos clientes de Graziela Pimenta, 70% são amadores, pessoas que compram a bicicleta como forma de lazer ou simples condução, e 30% são profissionais, que estão dispostos a investirem valores mais altos em artigos do ramo.

A empresária não divulga o faturamento da loja, mas espera que os números positivos registrados nos últimos meses permaneçam. "Agora, no começo do segundo semestre, houve uma leve baixa nos negócios, mas acredito que é apenas uma adaptação natural do mercado. Estou apostando muito nas vendas do Dia das Crianças, em outubro, e do Natal, em dezembro".

O último levantamento da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), divulgado em 2009, mostra o Brasil como o terceiro produtor mundial de bicicletas (4%), atrás da China (67%) e Índia (8%), e o quinto consumidor do produto (4%), depois da China (21%), Estados Unidos (15%), Japão e Índia (8%).



Veículo: Diário do Comércio - MG


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