Segundo o governo brasileiro, cinco empresas falsificaram certificados de origem para vender produto chinês no País sem pagar sobretaxa


O governo brasileiro bloqueou as importações de lápis de Taiwan. Os técnicos acreditam que, para não pagar sobretaxa, os exportadores estão vendendo produto chinês no Brasil como se fosse taiwanês. As importações de lápis vindas da ilha asiática caíram de US$ 3,4 milhões em 2011 para zero este ano.

Desde dezembro, já foram identificadas cinco empresas que falsificaram certificados de origem. São elas: Maslino Trading Co., Chang Jia Technology, Liberty Stationery Corporation, Something New Stationery, e a mais recente, que terá sua licença de importação indeferida hoje, a Sans Souci International.

A entrada de lápis taiwanês não está proibida, mas essas empresas terão novas licenças de importação negadas e outras companhias que desejem comprar desse país serão investigadas. Taiwan ocupava o posto de segundo maior fornecedor desse produto depois da China.

"A conclusão da investigação de origem atinge apenas uma empresa, mas, como todas as demais licenças de importação são investigadas, isso desestimula os exportadores que agem de má-fé", afirma a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres.

Em muitos casos, o Departamento de Negociações Internacionais (Deint), do ministério do Desenvolvimento, não conseguiu contactar os exportadores taiwaneses, que não responderam aos pedidos de esclarecimento. Também há informações de que não existe mina de grafite em Taiwan, o que seria necessário para que o produto pudesse ser considerado como originário daquele país.

O governo acredita que os exportadores estão falsificando documentos e utilizando Taiwan como entreposto para vender lápis chinês no Brasil sem pagar as pesadas sobretaxas antidumping, de 201,4% para lápis de grafite e 202,3% para lápis de cor.

Os fabricantes de lápis são protegidos por tarifas contra o dumping (que é a venda abaixo do preço de custo no país de origem) praticado pela China desde 1996. As sobretaxas já foram prorrogadas duas vezes e estão previstas para permanecer em vigor até 2014. Mesmo assim, as importações continuaram crescendo durante o período e começaram a chegar por Taiwan.

Conforme a circular do processo antidumping publicada no Diário Oficial da União, apenas duas empresas respondem por 97% da produção brasileira de lápis e são as principais beneficiadas pela sobretaxa: a Faber-Castell e a massa falida da Indústria Brasileira de Lápis (Labra). A reportagem do Estado não conseguiu contato com a Faber-Castell por meio do espaço designado para a imprensa no seu site.

Fraude. As investigações de fraude de origem têm sido cada vez mais utilizadas pelo Brasil para combater as tentativas de burlar os direitos antidumping. No último ano, foram concluídas 12 investigações desse tipo. "É um processo mais rápido e mais simples. No dumping, é preciso provar o dano, como queda nas vendas e perda de postos de trabalho", diz Juliana Domingues, consultora do L.O. Baptista Advogados e professora da Universidade de São Paulo.



Veículo: O Estado de S.Paulo