Imposto pode gerar até 57 bi anualmente se for aplicado por todos os países do bloco



Alemanha, França e outros nove países da zona do euro receberam aprovação ontem para a adoção de um imposto sobre transações financeiras, apesar das reservas de Londres e Luxemburgo, preocupados que a medida possa afastar investimentos na Europa.

O grupo de ministros de Finanças da União Europeia (Ecofin), reunidos em Bruxelas, deram sua aprovação à proposta, permitindo que 11 Estados implementem um tributo sobre transações financeiras - Alemanha, França, Itália, Espanha, Áustria, Portugal, Bélgica, Estônia, Grécia, Eslováquia e Eslovênia.

O imposto, baseado em uma ideia proposta pelo economista americano James Tobin há mais de 40 anos, mas pouco considerada desde então, é simbolicamente importante para mostrar que os políticos, que andavam aos tropeços ao longo dos cinco anos de crise financeira, estão começando a enfrentar os bancos que são considerados culpados por causá-la.

"Este é um enorme marco na história tributária", disse o comissário europeu responsável pela política tributária, Algirdas Semeta, depois de os ministros apoiarem o plano.

Sob as leis da UE, um mínimo de nove países pode cooperar com a legislação usando um processo chamado de cooperação reforçada, desde que a maioria dos 27 países que integram o bloco deem permissão. A Grã-Bretanha, que tem sua própria taxa sobre as negociações acionárias, absteve-se da votação, com Luxemburgo, República Checa e Malta, disse uma autoridade da UE que compareceu à reunião.

Agora, a Comissão Europeia apresentará uma nova proposta para a taxa que, caso seja aprovada pelos Estados envolvidos, pode ser adotada em alguns meses.

Mecanismo. O objetivo do imposto sobre transações financeiras é garantir que os bancos contribuam com a cobertura de custos da crise financeira, além de limitar suas transações, visando a evitar uma repetição do que ocorreu em 2008. A Comissão Europeia estimou que o imposto, que envolveria uma pequena taxa sobre todas as transações financeiras, pode gerar até 57 bilhões (US$ 75,9 milhões) ao ano se for aplicado em toda a UE. A França já havia dito que cerca de 10 bilhões podem ser gerados somente do grupo de 11 países.

O vice-ministro de Finanças da França, Benoit Hamon, comemorou a medida. "Isso tem sido discutido por muito tempo e esperamos poder implementá-la rapidamente." Seu colega alemão, Thomas Steffen, acrescentou: "Temos a fundação legal para isso hoje, e a comissão afirmou que vai tocar rapidamente a proposta".

Não foi mencionado um prazo para introduzir o imposto, apesar de Semeta ter afirmado que é possível que ele entre em vigor a partir de 1.° de janeiro do ano que vem e que o esboço da proposta deve ficar pronto nas próximas semanas. A comissão informou que a taxa deverá ser de 0,1% em ações e bônus e de 0,01% em derivativos.



Veículo: O Estado de S.Paulo