Dirigentes de sindicatos rurais do Estado pedem que acerto com a empresa não seja assinado pelos agricultores



O acordo firmado nesta semana entre a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Monsanto, que prevê, entre outras coisas, a suspensão da cobrança pelo uso da primeira geração da soja RR1, causou descontentamento entre representantes dos sojicultores no Estado. O argumento é que, ao assinar o contrato individual estabelecido pelo acordo, os produtores passariam a se comprometer com o pagamento de royalties de outra variedade desenvolvida pela multinacional. “Existem dois lados da moeda: o produtor se livraria de pagar os 2% sobre a RR1, cuja patente já está vencida, e automaticamente estaria aceitando pagar sobre a RR2 Intacta Pro”, revelou o presidente da Associação dos Produtores de Soja do Rio Grande do Sul (Aprosoja), Irineu Orth.

A orientação do dirigente é de que os produtores não assinem os contratos, o que evitaria que na safra 2014/2015 sejam obrigados a pagar 7,5% de royalties sobre a nova variedade de soja, ainda desconhecida pelos agricultores gaúchos. “A Monsanto diz que se trata de uma variedade mais produtiva, mas ninguém viu resultados a campo. Tratam-se de sementes estranhas para os gaúchos e que têm recebido restrições comerciais por parte dos chineses, que não liberaram sua compra”, afirmou o vice-presidente do Sindicato Rural de Santiago, Sandro Cardinal. O dirigente também contesta os termos do acordo que preveem a quitação de débitos referentes ao uso das sementes desenvolvidas pela Monsanto. “É mais uma manobra da empresa: eles propõem a quitação para evitar que os produtores mantenham suas ações na Justiça, a qual determina que a Monsanto devolva R$ 15 bilhões para agricultores em todo o Brasil, por cobrança indevida realizada desde 2003”, explicou Cardinal.

Em 2008, vários sindicatos do Interior do Estado - Giruá, Santiago, Sertão Santana e Passo Fundo - entraram com uma ação judicial pedindo que fosse reconhecida a cobrança indevida sobre a RR1. Os produtores ganharam em primeira instância, e a empresa recorreu, prosseguindo agora o processo em segunda instância. Uma liminar de 2012 determinou também que a Monsanto devolvesse o que cobrou dos produtores desde 2003, o que daria o montante de R$ 15 bilhões.

O presidente da Fetag, Elton Weber, afirmou que a grande preocupação dos produtores se refere ao não pagamento de royalties na moega. “Não somos contra o uso de tecnologias, mas não achamos justo que os produtores paguem na compra das sementes e depois tenham que pagar também na comercialização”, apontou Weber. Orth explica que, caso os produtores assinem os contratos, os pagamentos na moega deverão continuar, a partir do momento em que se inicie o cultivo da soja Intacta. “Só que não pagarão 2%, mas sim 7,5%”, explica. Para tentar reverter a decisão conjunta da CNA e Monsanto, representantes de sindicatos rurais e da Fetag, realizarão, na próxima semana, um encontro para debater estratégias. “Nossa primeira medida será alertar os sindicatos para que orientem os produtores a não assinarem os contratos”, disse Cardinal. Segundo ele, o acordo foi fechado sem que os sindicatos rurais fossem consultados.


Veículo: Jornal do Comércio - RS