Japão e Coreia do Sul devem aderir em breve ao tratado comercial que os americanos querem fechar com mais 10 países


O anúncio do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, sobre o início da negociação de um acordo de livre comércio com a União Europeia, a ser concluído em dois anos, não desvia o foco da Casa Branca em sua prioridade máxima e mais imediata nesse campo: fechar um tratado comercial com outros 10 países banhados pelo Pacífico. A Parceria Transpacífico (TPP, na sigla em inglês) tende a ser engrossada nos próximos meses pela adesão do Japão e da Coreia do Sul.

Os parceiros dos Estados Unidos esperam ver o acordo fechado até dezembro deste ano. Na semana passada, em Cingapura, deu-se a 16.ª rodada. À beira do desespero por um aumento substancial em suas exportações, os EUA estão seguros que um mecanismo de livre comércio com essa região trará benefícios a seus exportadores - e à sua economia americana, em geral - em curto e médio prazo. Reformas serão exigidas em todos os participantes, inclusive os EUA, para aumentar a competitividade em um ambiente sem barreiras comerciais.

"Ter relação profunda com a Ásia é uma política do presidente Obama. Vamos aumentar nosso engajamento com a região e, por isso, a TPP é uma prioridade máxima para nós", afirmou Jose Fernandez, secretário-assistente de Estado para Assuntos Econômicos e de Negócios. "Há muito entusiasmo com a adesão do Japão. Se isso ocorrer, a TPP abarcará 30% do comércio mundial. Mas, certamente, dificultará as decisões a serem tomadas, inclusive por nós mesmos."

Os 11 países, juntos, respondem por uma produção anual de US$ 21 trilhões. Os 10 parceiros dos EUA na TPP formam o maior mercado de bens e serviços para os produtores americanos. As exportações de bens dos EUA para a região alcançou US$ 895 bilhões em 2011, 59% do total embarcado pelo país. Incluídos Japão e a Coreia do Sul, a produção total da TPP subirá para US$ 28 trilhões, e o acordo envolverá o destino de mais US$ 110 bilhões em produtos americanos.

Os EUA já se beneficiam de acordos de livre comércio com cinco dos países da TPP - Canadá, Chile, Cingapura, Peru e México. Os mercados da Austrália, Brunei, Malásia, Nova Zelândia e Vietnã são os alvos primordiais. A negociação e o acordo final estarão abertos à inclusão de novos membros, avisa Fernandez, em uma sinalização para a eventual adesão, no futuro, da China.

Jeffrey Schott, especialista em negociações comerciais do Peterson Institute for International Economics, acredita ser a conclusão dessa negociação até o fim do ano um objetivo bastante ambicioso. Vários dos países da TPP já têm Tratados de Comércio e Investimento com os EUA. Porém, o compromisso de livre comércio requer mais concessões, riscos e capacidade política interna para promover as reformas necessárias.

A negociação é geralmente tida como interesse compartilhado pelos países da Ásia-Pacífico e os EUA de conter o avanço da China em sua periferia. Schott discorda dessa avaliação e vê na iniciativa uma via para os países terem um instrumento mais forte para promover as reformas internas, reduzir barreiras a seus produtos e competir com a China em outro patamar.

"Não faz sentido conter o avanço de um país por meio de acordo de livre comércio. As empresas dos países da TPP não querem diminuir seus negócios com a China. Elas querem mudar a lógica da competição com a China e atrair mais comércio e investimentos do mundo todo", afirmou Schott.

Embora os EUA mantenham uma média tarifária de 3,0%, protegem com porcentuais bem mais altos os setores automotivo, açucareiro e de leite e derivados e aplicam com mão de chumbo barreiras não tarifárias e regras de origem restritas. Os temas estão nas conversas. Ao anunciar a intenção de ingressar na negociação, o Japão adiantou que não exigirá abertura do mercado americano de automóveis, para o alívio de Washington.

Mas para o restante da TPP e Coréia do Sul, esse tema pode fazer diferença. Segundo os negociadores, a maior parte do trabalho técnico relativo aos 29 capítulos do acordo já foi concluída. Continuam sobre a mesa temas complexos, como a proteção da propriedade intelectual, regulação do setor de serviços, alimentos geneticamente modificados, compras governamentais, subsídios e regras trabalhistas e ambientalistas.

Relançamento de Doha. A intenção do governo Obama, aparentemente, é ressuscitar o movimento pró-liberalização comercial dos anos 90 e formar a mais ampla teia possível de acordos com os mercado mais dinâmicos do mundo. A dificuldade da Casa Branca é interna. Ao comentar o esforço negociador na TPP, a AFL-CIA, mais poderoso sindicato americano e aliado de primeira hora do partido democrata, recorda a perda de 700 mil postos de trabalho nos EUA por causa da adoção do Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta), em 1994.

Em paralelo ao TPP, os EUA prometem se lançar à negociação com a União Europeia, ainda mergulhada em crise econômica e fiscal. Extrair um acordo substancial com os europeus, segundo Schott, abrirá precedentes em um eventual relançamento da Rodada Doha, paralisada há cinco anos. O especialista vislumbra essa possibilidade durante a Conferência da Organização Mundial do Comércio (OMC) deste ano, em Bali, Indonésia.




Veículo: O Estado de S.Paulo