Sistema tributário complexo impede fabricantes de repassar na íntegra redução de 9,25%, como prometeu o governo

Supermercados se recusaram a receber produtos; segundo fabricantes, Fazenda reconhece problemas


A impossibilidade de cumprir os descontos prometidos pela presidente Dilma nos preços de produtos da cesta básica provocou uma guerra entre a indústria e o varejo.

De um lado, os supermercados pressionam fornecedores para reduzir os preços na mesma proporção anunciada pela presidente. Algumas redes se recusaram, nesta semana, a receber mercadorias com reduções de preço inferiores aos 9,25% prometidos.

De outro, fabricantes de diversos itens -como café, açúcar e margarina- já comunicaram ao Ministério da Fazenda que, pelas regras atuais, não têm como cortar 9,25%.

O motivo é a complexidade do sistema tributário.

O governo fez uma conta simples: zerando a alíquota de 9,25% de PIS e Cofins, os preços cairiam nessa proporção. Mas os elos anteriores da cadeia produtiva não foram desonerados. A venda de soja e embalagem para a produção de margarina, por exemplo, paga PIS e Cofins, o que gera um crédito tributário para a indústria.

Mas, com a alíquota zero na venda ao varejo, o fabricante, que antes abatia esses créditos do pagamento, não terá mais como aproveitá-los.

Os créditos ficarão acumulados na contabilidade das indústrias, que continuarão pagando pelo custo tributário das etapas anteriores.

Segundo Fabio Calcini, sócio tributarista do Brasil Salomão e Matthes Advocacia, a maioria dos fabricantes não terá condições de cumprir a redução prometida.

O especialista foi procurado por diferentes ramos, do agronegócio a fabricantes de sabonetes, preocupados com os impactos da desoneração.

No caso de setores como o de café, a conta é ainda mais complicada, pois a medida que desonerou a cesta também acabou com um crédito presumido da indústria.

GUERRA DE PREÇO

O diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Café, Nathan Herskowicz, afirmou que a Receita refez os cálculos e que o Ministério da Fazenda reconhece que não será possível cortar os 9,25%.

Ele espera que, com o episódio esclarecido, diminua a pressão do varejo. "Algumas redes fizeram pressão indevida sobre a indústria."

Para o presidente da Associação Paulista dos Supermercados, João Galassi, "não faz sentido uma rede receber agora um produto que em breve vai cair de preço".

Galassi disse que, à medida que o governo aceite os argumentos da indústria, retomará as renegociações.

Por causa das questões tributárias, entre outro motivos, economistas preveem que de metade a dois terços da redução de impostos devam chegar aos preços. O restante ficaria retido nas empresas. Com isso, a contribuição líquida da desoneração da cesta básica sobre a inflação deve variar de 0,25 a 0,41 ponto percentual a menos, segundo economistas.



Veículo: Folha de S.Paulo