O governo manterá até o fim do ano as alíquotas atuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e caminhões, interrompendo o cronograma de recomposição do tributo anunciado no fim de 2012, pelo qual haveria, a partir de hoje, nova elevação do IPI, chegando à alíquota original no fim do semestre. Quando o governo anunciou, no fim de 2012, a recomposição das alíquotas de IPI para automóveis, também foi apresentada uma recomposição gradual do imposto para produtos da chamada linha branca, móveis, painéis, laminados, luminárias e papel de parede, que também foram beneficiados pelo incentivo. O governo ainda não definiu se voltará atrás também nessa política, cuja próxima etapa de recuperação do IPI é junho.

O anúncio para automóveis foi feito sábado por meio de nota à imprensa, na qual o Ministério da Fazenda alegou a continuidade da "política de estímulos ao mercado interno". A decisão foi tomada após reunião, na quinta-feira, em São Paulo, entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Na ocasião, o setor demonstrou "claramente" ter interesse na prorrogação da alíquota ainda reduzida, embora não mais zerada. O governo entendeu ser o caso de conceder um prazo mais longo para a vigência do benefício, inserido na política de desoneração da economia.

No fim do ano, a equipe econômica fará uma nova avaliação para decidir se haverá mais redução ou uma retomada da política de recomposição gradual do IPI. O governo acredita que a redução do imposto é benéfica para a economia, sobressaindo-se a eventuais desconfianças quanto à previsibilidade da política econômica. A renúncia fiscal adicional será de R$ 2,2 bilhões de abril a dezembro deste ano em relação ao programado originalmente.

O Ministério da Fazenda acredita estar preparado para reagir às críticas sobre a imprevisibilidade e instabilidade de sua política, e consequente queda de credibilidade, com a mudança em apenas três meses de uma política de recomposição gradual definida depois de longo período de benefícios ao setor em 2012: "Alguém acha ruim baixar imposto?", rebate uma fonte do governo.

Com a medida, a expectativa é elevar as vendas do setor, que registrou um fraco desempenho em fevereiro, quando os emplacamentos caíram para o pior nível em três anos, e apresentou uma reação contida no início do março.

Em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, no sábado, o ministro Guido Mantega justificou a decisão: "A indústria automobilística é muito importante para a economia brasileira. Ela representa 25% da produção industrial. Então, para manter a produção industrial crescendo é importante que a indústria automobilística continue crescendo."

Para os veículos flex e a gasolina de até mil cilindradas, as alíquotas subiriam, a partir de hoje, do percentual de 2% para 3,5%. Até janeiro, a alíquota para esse segmento estava zerada, mas foi elevada na primeira recomposição do IPI proposta pelo governo no fim de 2012. A alíquota original do IPI para veículos de até mil cilindradas é de 7%.

No caso dos carros flex de mil a 2 mil cilindradas, a alíquota do IPI deveria passar de 7% para 9%, e para os veículos a gasolina, de 8% para 10%. Agora, as alíquotas continuarão em 7% para os veículos flex e 8% para os a gasolina. Os percentuais originais desse segmento são de 11% e 13%.

Para veículos acima de 2 mil cilindradas, a alíquota permanece inalterada em 25% para os veículos a gasolina e em 18% para os carros flex. Para caminhões, permanece em zero. Também foi prorrogada a alíquota de 2% para comerciais leves, cuja alíquota original é de 8%. (Colaborou Eduardo Campos)



Veículo: Valor Econômico