Ao mesmo tempo em que o Brasil se destaca por figurar entre os três maiores produtores de cigarros no mundo, com mais de 5,94 bilhões de unidades produzidas somente em abril, o país também amarga o status de ter grande percentual dos tributos do produto, perdidos para a entrada e comércio de cigarros ilegais e falsificados no solo brasileiro, chegando a mais de R$ 3 bi ao ano de prejuízos.

De acordo com estudo da FGV, o estado do Paraná deixa de arrecadar R$ 100 milhões em impostos ao ano, com a comercialização de cigarros ilegais vindos de países como Paraguai e Uruguai. Nos países vizinhos, os cigarros são comercializados por menos de R$ 2 e têm incidência de 10% em impostos, enquanto que o cigarro brasileiro, atendendo a várias taxações que chegam a 65% do valor total do produto, é vendido a pelo menos R$ 3,50.

Estes e outros dados sobre a incidência de impostos e carga tributária no estado do Paraná foram apresentados, em Curitiba, por representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Fumo e Afins (Fentifumo) e Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABFC). Felipe Schontag, da FGV, destacou que os paranaenses são os que pagam mais caro pelos cigarros no Brasil em virtude da diferença de tributação do ICMS, que é de 29% no Paraná, enquanto que em outros estados a tributação é de 25%. “A cobrança é em cascata e tem efeito direto sobre o IPI, PIS e COFINS, fazendo do cigarro brasileiro o quinto produto mais caro do mundo”, destacou Schontag.

Além disso, ocorre impacto direto no mercado de trabalho que deixa de empregar cerca de 30 mil postos formais no Brasil e ainda expõe os consumidores a produtos sem nenhum controle fitossanitário. “Temos mais de 250 mil trabalhadores na produção de tabaco no Brasil e tanto os ilegais como falsificados impactam diretamente no emprego destes profissionais, que tem que sustentar mais e 35 mil famílias que sobrevivem do cultivo, produção e industrialização dos cigarros”, ressaltou José Milton Kuhnen, da Fentifumo.

“São seis fábricas regulares no Brasil para uma população de 190 milhões de habitantes, enquanto que no Paraguai são mais de 60 fábricas para uma população de pouco mais de 7 milhões de habitantes, o que torna o Paraguai país exportador por natureza dos cigarros por lá produzidos, já que nem sua própria população pode absorver tamanha produção”, disse Rodolpho Ramazzini, diretor ABCF, que completou: “A comercialização de cigarros ilegais é altamente atrativa, pois os vendedores obtêm entre 90% e 100% de lucro sobre o produto frente aos 9,23% obtidos pela venda de cigarros legais”.

Com o título “Os impactos da alta carga tributária no Estado do Paraná – uma análise sobre o setor de cigarros”, o estudo faz um paralelo entre a alta tributação e o mercado ilegal de cigarros que, fabricada no Paraguai, segue para o Brasil por rotas feitas ao longo dos 200 quilômetros de fronteira que separam o estado do país vizinho.



Veículo: Empresas e Negócios