Depois do esforço, intensificado no fim do ano passado, para obter ajuda do governo federal com instrumentos de apoio à comercialização do leite, o setor recebeu boas notícias ontem.
A partir deste mês, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) colocará em prática, pela primeira vez para o segmento, o Prêmio de Escoamento de Produto (Pep) para o leite, além de ampliar em 50%, para R$ 15 milhões, o teto dos recursos oficiais disponíveis para as indústrias e beneficiadoras no âmbito da Linha Especial de Crédito (Lec). O objetivo com as medidas é reduzir o excedente do produto no mercado e melhorar os preços para os produtores.
O Pep deverá ocorrer quinzenalmente e permitirá escoamento da produção para regiões deficitárias em leite. Os leilões serão realizados com base nos preços mínimos e o primeiro tem data marcada para 13 de janeiro. Na primeira edição serão ofertados 200 milhões de litros do produto, de acordo com informações do Mapa. O preço de referência para efeito de comprovação será de R$ 0,47 por litro de leite nas Regiões Sul e Sudeste. Na Região Centro-Oeste, o preço mínimo será R$ 0,45 por litro, exceto no Estado de Mato Grosso, em que a referência foi fixada em R$ 0,41. O valor do prêmio é R$ 0,07 por litro. Vale lembrar que indústrias e cooperativas podem participar da compra do produto nesses leilões e somente receberão o prêmio após a comprovação da venda do leite ou dos derivados. Segundo Rogério Wilson, técnico da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), as datas dos próximos leilões serão marcadas dependendo do desempenho de oferta e procura deste primeiro evento.
R$ 15 milhões
Quanto ao aumento do teto de recursos disponíveis via Lec, também está previsto para acontecer na primeira quinzena de janeiro. Essa medida permite financiar o carregamento do estoque de leite e derivados para as indústrias ou beneficiadoras. Para Vicente Nogueira, diretor do departamento econômico da Confederação Brasileira de Cooperativas de Laticínios (CBCL), o aumento do teto da Lec em 50%, para R$ 15 milhões por indústria, é bastante relevante. "Com maior disponibilidade de recursos para estocagem, as indústrias não jogam excedente no mercado, movimento que reduz preços", diz.
Segundo o Mapa, a taxa de juro para a Lec será de 6,75% e poderá ser contratada até junho de 2009. O preço de referência para efeito de comprovação será de R$ 0,55 por litro nas Regiões Sul e Sudeste.
Veículo: DCI