O programa Minha Casa Melhor prevê que R$ 3 bilhões dos R$ 8 bilhões capitalizados pela Caixa Econômica Federal se referem a linha de crédito. O estímulo foi divulgado ontem pelo governo e tem como objetivo auxiliar os beneficiados do Bolsa Família a comprarem móveis e eletrodomésticos. Segundo o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, o total da linha pode chegar a R$ 18,750 bilhões e o número de beneficiários seria de 3,75 milhões de famílias.
Atingir com tranquilidade o superávit primário brasileiro tem sido um problema para o governo. Segundo o professor da Faculdade Santa Marcelina (Fasm), Reginaldo Gonçalves, qualquer forma de benefício que o governo conceda pode diminuir o superávit primário e acabar dificultando o pagamento dos juros da dívida.
Ao mesmo tempo, o professor observa que um possível aumento da produção industrial pode gerar também uma maior arrecadação de impostos. "Embora o montante não seja significativo, pode ser que muitas empresas possam fomentar a produção e o governo vir a arrecadar mais impostos", disse.
A presidente Dilma Rousseff disse que a linha de financiamento Minha Casa Melhor associa fatores econômicos, sociais e éticos, na medida em que assegura a compra de bens modernos e com eficiência energética à população que não tem acesso ao crédito. "Muitos vão dizer que é desperdício fazer o Minha Casa Melhor, mas ele é preciso naquilo que se dispõe a fazer: garantir acesso aos bens modernos, que não gastam tanta energia", disse. Ela colocou que "é fundamental que essa parcela da população tenha acesso ao crédito", completou. Ela destacou que a linha aperfeiçoa o Minha Casa, Minha Vida, que, segundo ela, é um dos instrumentos mais eficazes para o crescimento com inclusão social.
O professor da Fasm chama a atenção para o problema do endividamento das famílias e se pergunta se mesmo assumindo a parcela da casa própria as famílias poderão arcar com mais um gasto. "O lado bom é que de forma geral o mercado doméstico, principalmente de eletroeletrônico está com uma retração negativa e isso pode aumentar o consumo desses itens. O governo está dando uma alternativa para que as pessoas possam ter uma condição de pagamento mais tranquila com uma parcela menor", completou o professor destacando que a medida pode ser positiva.
Recursos
Segundo dados do Ministério das Cidades, o programa beneficia qualquer faixa de renda e pode financiar até R$ 5 mil, com taxas de juros de 5% ao ano e prazo de pagamento de até 48 meses. Também haverá um desconto de 5% na Nota Fiscal incidentes sobre os preços à vista. As prestações podem ser pagas por boleto bancário ou débito em conta.
Os beneficiários poderão adquirir geladeira, fogão, lavadora de roupas automática, computador, TV digital, guarda-roupa, cama de casal e de solteiro (com ou sem colchão), mesa com cadeiras e sofá. O acesso aos recursos será por meio de um cartão magnético, emitido pela Caixa Econômica Federal. A linha de financiamento estará disponível por 12 meses, a partir da emissão do cartão. Esse prazo permitirá aos beneficiários planejar suas compras e pesquisar o melhor preço, dentro do limite de R$ 5 mil. Cada produto tem um limite máximo de preço, a geladeira, por exemplo, tem como preço máximo R$ 1090 e o fogão R$ 599.
O diretor de Cartões e Seguros da Caixa, Mário Ferreira Neto, informou que a MP prevê a capitalização por meio de "instrumento híbrido de capital" para garantir que o banco fique enquadrado dentro das exigências de patrimônio de referência. Ele disse não saber o valor inicial do aporte
Segundo a Caixa, os clientes podem procurar o banco a partir de hoje para contratar a linha de crédito. O cartão será enviado para a casa do cliente em um prazo de até dez dias. Quase 13 mil lojas estão pré-cadastradas. As lojas irão, todo mês, enviar à Caixa uma lista dos produtos vendidos, para que o banco possa acompanhar o programa e fazer uma estatística.
Economia
Segundo o ministro das Cidades, a linha vai contribuir para movimentar a economia e impulsionar a geração de emprego. "Essa injeção de recursos vai fazer rodar as engrenagens da nossa economia", disse, ao acrescentar que o programa sintetiza a linha de governo adotada pela presidente, baseada na "erradicação da miséria e no fortalecimento da economia por meio da melhoria nas condições de vida de toda a população", completou.
Veículo: DCI