A Linha Azul - modalidade expressa de despacho aduaneiro - deve passar por uma reestruturação, após dez anos de operação, para permitir que mais empresas possam usufruir do regime. Devido às exigências atuais de patrimônio e de corrente de comércio, hoje o mecanismo está restrito a indústrias de grande porte, como Volkswagen, Embraer, Dow, Nokia e Basf. "Estamos revendo os requisitos de habilitação para ampliar o benefício", informa Juraci Garcia Ferreira, chefe da Divisão de Simplificação da Coordenação Geral de Administração Aduaneira (Coana) da Receita Federal. A palavra de ordem, diz ele, é simplificação. "Há chance de os valores - patrimônio líquido e movimentação de recursos no comércio internacional - serem reduzidos", relata o chefe da Coana. "Mas manteremos a segurança e o controle aduaneiro."
Em linhas gerais, adianta Ferreira, a Receita quer que o grau do benefício seja proporcional ao número de requisitos cumpridos pela empresa. A idéia é que haja três níveis de habilitação e que as mudanças sejam implementadas ainda este ano. No momento, esclarece o chefe da Coana, um grupo avalia a viabilidade técnica e legal da alteração.
Viracopos, o pioneiro
A Linha Azul nasceu experimentalmente há 12 anos como um projeto do Aeroporto de Viracopos (SP). Em 1999, por intermédio da Instrução Normativa nº153, a Receita estendeu o mecanismo a todas as alfândegas do País. De lá para cá, o regime foi sendo aperfeiçoado, vigorando atualmente a Instrução Normativa nº 779/2007, da Receita Federal.
"A empresa habilitada tem tratamento preferencial tanto na importação como na exportação, mas a incidência de canal vermelho (verificação física e documental de carga) é maior na importação", diz o inspetor-chefe da Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo (Guarulhos), José Antonio Gaeta Mendes. Isso explica, segundo ele, por que as empresas usam mais o mecanismo ao nacionalizar mercadorias do que ao exportar.
Gaeta ressalta que, embora a incidência de canal vermelho seja menor na Linha Azul, as empresas habilitadas podem pegá-lo. "Ainda assim o trâmite é mais rápido", explica. Segundo o inspetor, a incidência de canal vermelho é cerca de dez vezes menor para as empresas da Linha Azul.
Movimento de Guarulhos
No ano passado, o Aeroporto de Guarulhos movimentou 8.642 toneladas de mercadorias importadas pelo regime aduaneiro expresso, 27% mais do que no ano anterior, informa o inspetor Gaeta Mendes. Viracopos, o pioneiro, liberou 13.700 toneladas pelo sistema, contra as 13.900 toneladas de 2007. "Tivemos uma pequena migração de carga de Viracopos para Guarulhos, porque investimos nos terminais de carga", diz o inspetor.
As empresas habilitadas a operar no sistema expresso avaliam que o mecanismo só traz vantagens. "O tempo para nós é uma moeda extremamente poderosa", afirma Juliana Nunes, diretora de assuntos corporativos da Unilever Brasil, fabricante de produtos de higiene pessoal, limpeza e alimentos com 12 unidades fabris no País e 12.500 funcionários diretos. A executiva conta que os desembaraços estão muito mais rápidos desde que a empresa obteve a habilitação, em junho do ano passado, para suas linhas de higiene e de limpeza, onde está o maior volume de importação e de exportação da companhia. "Fechamos 2007 com 89% dos nossos processos de importação e exportação classificados em canal verde, percentual que subiu para 99% a partir de meados de 2008", diz a diretora. "O desembaraço, que demorava uma média de um dia, agora sai em minutos."
Competitividade
A economia de tempo obtida com a Linha Azul dá inclusive mais visibilidade à Unilever no exterior. "Nos tornamos mais competitivos e podemos fornecer mais produtos lá fora", comenta Juliana. Todo o creme dental que o grupo Unilever vende na América Latina sai do Brasil e a filial local exporta ainda xampus, cremes de pentear, sabonetes líquidos, sabonetes e, em menor quantidade, detergente em pó. Na outra ponta, a companhia traz basicamente insumos - os únicos produtos acabados são os desodorantes aerossóis, produzidos na vizinha Argentina para abastecer toda a América Latina.
Dona de marcas já tradicionais no mercado nacional, como Omo, Rexona, Kibon, Knorr, Dove e Maizena, a Unilever emite mensalmente em torno de 150 declarações de importação (DIs) e mais de 200 registros de exportação (RE) só na Linha Azul. "Estamos praticamente todos os dias nos portos de Santos (SP) e de Suape (PE)", comenta Juliana.
A executiva relata que a Unilever resolveu aderir ao Linha Azul em 2006, ao ver que preenchia todos os requisitos para solicitar a certificação. "Chegamos à conclusão que era interessante partir para a Linha Azul porque o mecanismo é quase que um atestado de idoneidade", conclui.
A Robert Bosch, que atua nos segmentos automotivo e de ferramentas elétricas, enquadrou praticamente 100% de suas importações e exportações no procedimento expresso. "O grande benefício é você ter maior incidência de canal verde", diz Anselmo Felix Riso, gerente de Logística Corporativa e Comércio Exterior da empresa, que ingressou no sistema em outubro de 2002.
Riso informa que, anteriormente, a empresa levava de 7 a 10 dias, em média, para liberar um processo. "Agora o tempo médio caiu para algo entre 4 a 8 horas", diz ele. Essa redução gerou uma considerável redução nos estoques da companhia. "Hoje em dia posso me dar ao luxo de ter menos estoque ou quase não ter." O gerente da Bosch estima que, graças à Linha Azul, os custos médios de armazenagem da Bosch na zona alfandegada caíram 30%.
Na opinião do executivo, eventuais alterações que diminuam o volume movimentado ou o capital social das empresas que querem aderir à Linha Azul são positivas. "Não acho que o mecanismo foi feito para empresas grandes, mas sim para companhias idôneas."
Veículo: Gazeta Mercantil