Os produtores brasileiros de algodão querem compensações internas caso o governo brasileiro não seja rígido na defesa da derrubada dos subsídios norte-americanos à cotonicultura. O caso já foi vencido pelo Brasil em disputa travada na Organização Mundial do Comércio (OMC) e até 30 de abril os árbitros devem anunciar o valor e a modalidade da retaliação que o Brasil poderá aplicar contra os EUA. A Associação Brasileira de Produtores de Algodão (Abrapa) discute a proposta de o governo dar compensações financeiras aos cotonicultores para garantir rentabilidade em 100% da safra de 1,2 milhão de toneladas.
Temerosos de que a disputa do algodão tome rumo semelhante ao que houve no caso da reclamação do Brasil contra o Canadá sobre a produção de aviões, que não teve efeitos práticos de compensação comercial, a Abrapa avisa que vai exigir medidas internas de compensação se o governo brasileiro esmorecer neste final da disputa. O prejuízo causado pela concessão de subsídios pelos Estados Unidos é calculado em US$ 2,5 bilhões.
Na tentativa de pressionar o governo brasileiro, os produtores reúnem-se na quinta-feira da próxima semana, 19 de março, com o embaixador Roberto Azevedo, representante permanente do Brasil junto à OMC. A principal linha de ação é defender que os Estados Unidos eliminem os subsídios. Questionado ontem sobre a expectativa do governo brasileiro sobre a decisão da OMC, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, preferiu não se manifestar sobre o tema.
O cenário negativo já começa a ser considerado pelos produtores. "Há possibilidade de uma compensação interna, que nós vamos cobrar", disse Haroldo Rodrigues da Cunha, presidente da Abrapa. Financiada pelos produtores de algodão, a entidade gastou US$ 3,5 milhões com o andamento do contencioso na OMC, em um processo que começou em 2002. Agora seria a hora de obter a compensação.
Cunha disse que medidas internas poderiam ser recursos para pesquisa, mas o ideal seriam compensações financeiras. "Ter algo específico como revisão dos preços mínimos para custo de produção e garantia de renda para 100% da safra". Cunha admitiu que existe a hipótese de a OMC vir a permitir retaliação cruzada, ou seja, o Brasil poderia obter vantagens em outras áreas, como quebra de patentes de remédios. Mas alertou que isso não beneficia os cotonicultores.
A conclusão do primeiro painel na OMC sobre os subsídios ao algodão norte-americano ocorreu em 2005, quando a organização condenou a prática dos EUA e estabeleceu que os subsídios deveriam acabar em dois anos. Mas a decisão não foi cumprida, e por isso o Brasil recorreu novamente à OMC, o que agora resulta nesta nova ação. Cunha disse que uma decisão branda da OMC desmoralizaria a instituição
A concessão de subsídios pelos EUA chegou ao topo em 2001, segundo a Abrapa, quando o apoio oficial cobria 50% dos custos de produção. Já em 2006, portanto depois da primeira decisão da OMC, os subsídios representaram 39% do valor da produção e caíram para 13% em 2007. Enquanto isso, a produção brasileira seguiu em queda. Em 2007/08 chegou ao auge de 1,6 milhão de toneladas, colheita que deve ficar em 1,2 milhão de toneladas na safra atual.
Independentemente da decisão das negociações entre o governo brasileiro e dos Estados Unidos e da decisão final da OMC, o setor vive uma crise. A área plantada caiu 20% na última safra, ficando reduzida a 849 mil hectares. Caso os preços continuem baixos, nova queda de área já é considerada pela Abrapa para a safra 2009/2010.
Veículo: Gazeta Mercantil