Santa Catarina ganha cada vez mais evidência no setor portuário brasileiro. Desde 2005 e até 2011 receberá R$ 1,92 bilhão em investimentos. Com estes recursos, a capacidade instalada dos portos do estado vai quadruplicar, chegando a 4,4 milhões/ano de TEUs (unidade equivalente a contêiner de 20 pés).
Dentro desse investimento está, em Itapoá, o Tecon Santa Catarina, que no primeiro semestre de 2010 começa a operar. Trata-se do segundo porto 100% privado do Brasil (o primeiro foi o de Navegantes). Itapoá tem calado natural de 16 metros e colocará o estado na rota dos grandes navios, com capacidade de 9.000 TEU’s e 19 fileiras. Atuará na concentração de cargas de importação e exportação (Hub Port) e com a redistribuição para navegação de cabotagem no Brasil e América do Sul. "Vamos receber qualquer carga conteinerizada, mas como estamos instalados numa região com grande produção de carnes, é natural que frangos e suínos congelados predominem", diz o diretor superintendente da Itapoá Terminais Portuários, Gabriel Ribeiro Vieira.
Somente nos últimos quatro anos Santa Catarina recebeu R$ 1,01bilhão em investimentos privados, R$ 480 milhões no Porto de Navegantes, incluindo a Câmara Frigorificada (Iceport), R$ 410 milhões em Itapoá e R$ 120 milhões em Imbituba. Estão previstos ainda outros R$ 430 milhões até 2011, sendo R$ 250 milhões em Itapoá e R$ 180 milhões em Imbituba, provenientes da Santos Brasil Participações. Na área pública, o porto de Itajaí está sendo totalmente reformado com R$ 350 milhões do governo Federal liberados após as enchentes de novembro do ano passado. No porto de São Francisco do Sul estão sendo injetados R$ 130 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O presidente do porto de São Francisco do Sul, Paulo Corsi, considera que se o crescimento da movimentação dos portos for da ordem de 10% nos próximos anos há a necessidade de instalação de um novo berço a cada dois anos, o que mostra a importância dos novos investimentos no setor. "Com a conclusão das obras do porto de Itapoá, prevista para o segundo semestre de 2009, o complexo portuário de Santa Catarina vai se tornar um dos mais importantes da América Latina", afirma o presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli.
Ribeiro Vieira afirma que as obras em Itapoá estão dentro do cronograma e a primeira fase termina em fevereiro do próximo ano quando o porto estará apto a operar 300 mil contêineres. Segundo ele, o investimento inicial no porto, de R$ 410 milhões, foi financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com US$ 57 milhões, pelos bancos alemães WestLB e o KFW, cada um com US$ 40 milhões e o Info Brasil, fundo de investimento administrado pelo Banco Real com R$ 110 milhões. "São empréstimos normais com garantias dos acionistas". Segundo a empresa, detalhes como carência, taxas de juros e prazos para pagamento ainda estão sendo negociados.
Os acionistas de Itapoá são a Portinvest, empresa formada pelo Grupo Battistella e pelo Fundo Logística Brasil - Fundo de Investimento e Participações gerido pela BRZ Investimentos, que detém 70% e a Aliança Navegação Hamburg Süd , com 30%. A segunda e terceiras fases do porto vão requerer aportes de mais R$ 250 milhões para a construção de uma ponte adicional e o alargamento do berço. "Pretendemos iniciar a segunda e a terceira fase ainda este ano para que estejam prontas em julho do ano que vem", afirma Vieira.
O empreendimento apresenta o que existe de mais moderno no mundo no setor. A movimentação de contêineres é monitorada em todas etapas com 4 portêineres Post Panamax, 11 transtêineres e 26 unidades Terminal Tractors. A tecnologia utilizada é do DGPS (Differencial GPS), RFID (Radio Frequency Identification) e ISPS Code (Regulamentação Internacional de Segurança Portuária). Terá apoio logístico de armazéns, câmaras frigoríficas, pátios de contêineres e portos secos. O píer de atracação fica a 230 metros da costa e será ligado ao pátio de contêineres por duas pontes.
Embora privado, o Tecon Santa Catarina custou a sair do papel. O porto de Itapoá nasceu da idéia do grupo Battistella de implantar um terminal portuário que atendesse não apenas a demanda de exportação das suas empresas, como também pudesse atender a demanda da indústria do Estado, contribuindo com o desenvolvimento da região que era carente de infra-estrutura portuária. O Conglomerado Battistella identificou esta necessidade na década de 90, quando teve dificuldades para exportar cavacos de madeira para o exterior pelo porto de São Francisco do Sul.
O local onde está sendo construído o Tecon SC foi descoberto pelo empresário Hildo Battistella num sobrevôo pelo litoral Norte de Santa Catarina, quando percebeu que a cor do mar na região de Itapoá era mais escura, o que indicava maior profundidade. Na região havia um projeto quase centenário de um porto de uso militar, que abrigaria uma base de fuzileiros navais. A base fazia parte de um plano estratégico elaborado numa época em que o Brasil acreditava na possibilidade de se envolver em alguma guerra com países vizinhos. O governo havia desapropriado a área, mas depois a devolveu aos descendentes dos proprietários originais.
O calado natural de 16 metros e a localização na Baía da Babitonga, que já contava com o porto de São Francisco do Sul, foram decisivos para a escolha do local. O grupo Battistella começou a comprar os terrenos em 1991 e só concluiu o processo em 1998.
Posteriormente a Aliança Navegação e Logística (Hamburg Süd) juntou-se ao projeto que passou a contar com o apoio do governo do estado de Santa Catarina na infraestrutura para a melhoria do acesso rodoviário (SC-415) e o fornecimento de energia, com a construção de uma linha de transmissão de 138 kV até Itapoá. A pedra fundamental do porto foi lançada no dia 22 de dezembro de 2005.
Em abril de 2009, a construção do porto, realizada pela Andrade Gutierrez, mobiliza mais de 550 trabalhadores. O Tecon Santa Catarina vai gerar três mil empregos diretos e indiretos e começa a operar no primeiro semestre de 2010, com capacidade instalada inicial para movimentar cerca de 300 mil contêineres/ano.
Os portos privados foram regulamentados no final de outubro do ano passado com a edição do Decreto 6.620, publicado no Diário Oficial da União (DOU). A partir de então, a iniciativa privada passou a poder explorar portos destinados a movimentar cargas de terceiros, mediante concessão do serviço - definido como público na Constituição - por processo licitatório. Os contratos de concessões são de 25 anos, prorrogáveis por mais 25.
Veículo: Gazeta Mercantil