Com manutenção de Imposto de Importação, moinhos e padarias ameaçam elevar preços - Em outra decisão, Camex fixa tarifa antidumping com duração de cinco anos sobre pneus importados da China para ônibus e caminhões
O Ministério da Agricultura convenceu ontem os outros integrantes do governo a manter o Imposto de Importação sobre o trigo em 10%. A redução da alíquota a zero é um pedido de moinhos e padarias do país, que ameaçam elevar os preços da farinha de trigo e do pãozinho se essa decisão não for revista.
Pelas regras atuais, os moinhos hoje estão isentos de pagar PIS/Cofins, mas o benefício acaba em 30 de junho. Se o governo não prorrogar a isenção de PIS/Cofins, o preço para o consumidor vai subir, mesmo que não haja desabastecimento de trigo no país.
O Ministério da Agricultura foi contra a isenção d e Imposto de Importação com o argumento de que os estoques são suficientes para suprir a demanda até o início da colheita de trigo no Brasil, em agosto.
Para reduzir o Imposto de Importação a zero, o governo teria que incluir o produto na chamada lista de exceção da Tarifa Externa Comum do Mercosul.
A decisão de manter o item de fora da lista foi uma vitória do Ministério da Agricultura sobre o Ministério da Fazenda, que estava preocupado com os impactos do aumento do preço do trigo e consequentemente do pão sobre a inflação. A Camex (Câmara de Comércio Exterior), onde o assunto foi discutido ontem, é formada por sete ministros.
Segundo a secretária da Camex, Lytha Spíndola, o Ministério da Agricultura se comprometeu a acompanhar os estoques. Se necessário, a Camex poderá se reunir em caráter extraordinário e votar a inclusão do trigo na lista de exceção, para reduzir o imposto a zero.
O ministro Reinhold Stephanes (Agricultu ra) sinalizou que a redução do tributo pode causar prejuízos aos produtores locais. "Qualquer importação sem necessidade vai impactar a comercialização [dos brasileiros]", afirmou.
Procurada, a Abitrigo (Associação Brasileira da Indústria do Trigo) não quis se pronunciar. O presidente da Associação Brasileira da Indústria da Panificação, Alexandre Pereira, diz acreditar que o governo pode recuar e reduzir o imposto.
"É prematuro falar em aumento do preço do pão. O governo pode voltar atrás da decisão ou pode manter a isenção da PIS/Cofins. Primeiro, precisamos esperar os moinhos aumentarem o preço para calcular se haverá aumentos", disse Pinheiro.
Pneus
Outra decisão tomada pela Camex ontem foi a aplicação de tarifas antidumping sobre a importação de pneus vindos da China para uso em caminhões de grande porte e ônibus. O próximo passo poderá ser aplicar a medida a pneus de veículos leves, possibili dade em análise. O processo deve ser concluído até o fim do ano.
O antidumping é uma medida protecionista adotada quando o governo entende que os importadores praticam preços inferiores aos cobrados no país onde o produto foi fabricado.
Nos últimos seis meses, o Brasil já estava cobrando alíquota antidumping "provisória" de US$ 1,33 por quilo importado de pneu para ônibus e caminhões. Ontem, a medida foi prorrogada como "definitiva" por cinco anos. A alíquota agora varia entre US$ 1,12 por quilo e US$ 2,59 por quilo, de acordo com a empresa chinesa que realizar a exportação.
Veículo: Folha de S.Paulo