A Justiça Federal do Rio de Janeiro pode decidir, nos próximos dias, quem tem direito ao uso da marca LG: se a brasileira LG Informática ou a gigante coreana LG Electronics. Isso porque corre na 35ª Vara Federal da capital fluminense, desde o ano de 2006, uma disputa entre as duas pelo uso exclusivo da marca. O processo, que já conta com mais de 4 mil laudas divididas em 17 volumes, tem como autora a empresa brasileira, cuja sede é em Goiás. Segundo o advogado da LG Informática, Fábio Carraro, do escritório Carraro Advogados Associados, ligada ao ramo de software, a empresa foi fundada em 1985, entrou com o pedido da marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em 1993, sendo concedido dois anos depois. "O grupo coreano fez o pedido deles em 1995, sendo deferido em 1998. Em 2001 eles começaram a atuar no Brasil e logo iniciaram os problemas para a LG Informática", conta Carraro, que explica o motivo das "dores de cabeça" para a empresa brasileira. "É raro um dia que não recebemos citações em processos, reclamações no Procon. Quando vamos verificar, é uma confusão estúpida porque não somos o alvo da discussão, mas a LG coreana", diz.
Nos tribunais, a empresa brasileira tenta derrubar a tese de que sua pretensão já está prescrita. Segundo Carraro, a demanda está incluída em casos excepcionais em que a Lei de Propriedade Intelectual afasta a prescrição. Para tanto, o advogado juntou ao processo documentos que provam que a fabricante sul coreana sabia da existência da marca no Brasil. Portanto, tinha conhecimento dos riscos ao entrar no mercado com o mesmo nome LG. "Não estamos querendo tirar proveito econômico da situação, tanto que antes de acionar a coreana na Justiça propusemos um acordo. Mas eles negaram. Só queremos que eles parem de usar a marca para produtos do segmento de informática, que nos atuamos. Nos demais, não é do nosso segmento. Só queremos a paz de volta", disse o advogado Carraro.
Ele afirma, ainda, que o próprio INPI reconhece que a LG brasileira tem o depósito anterior e que há confusão dos consumidores em identificar quem é quem. O advogado, confiante na vitória, reconhece que a LG Electronics, se perder, vai recorrer ao próprio tribunal e a disputa pode chegar até o Supremo Tribunal Federal (STF). "Vão ter que inventar a roda novamente para não cederem ao nosso pedido", comenta.
O defensor da LG Informática revela que o processo está com o juiz Guilherme Bollorini Pereira, da 35 ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que voltou de férias no início de agosto. Assim, o caso deve ser julgado nos próximos dias.
Procurado pela reportagem, a LG Electronics respondeu por escrito que "é praxe da empresa não se pronunciar em relação aos processos em curso".
A Justiça Federal do Rio de Janeiro decidirá, nos próximos dias, quem tem direito ao uso da marca LG: se a brasileira LG Informática ou a gigante coreana LG Electronics. Desde 2006 as duas disputam o uso exclusivo da marca.
Segundo o advogado da LG Informática, Fábio Carraro, a empresa foi fundada em 1985, entrou com o pedido da marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em 1993, e a solicitação foi concedida dois anos depois. O grupo coreano fez o pedido em 1995, com deferimento em 1998. Em 2001 começou a atuar no Brasil. O INPI reconhece que a LG brasileira tem o depósito anterior e que há confusão dos consumidores em identificar quem é quem.
Procurada, a LG Electronics disse que "é praxe da empresa não se pronunciar em relação aos processos em curso".
Veículo: DCI