Políticas: MDA vai usar R$ 50 milhões para enxugar a oferta; produto em pó abastecerá cestas básicas do governo
O governo decidiu socorrer produtores familiares e cooperativas de leite para evitar prejuízos causados pelas quedas de preços no mercado "spot". O Ministério do Desenvolvimento Agrário usará R$ 50 milhões para enxugar a oferta de 7 mil toneladas de leite em pó de forma imediata. E o Ministério do Desenvolvimento Social já reservou parte do orçamento de R$ 468 milhões do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para abastecer as cestas básicas do governo com leite em pó.
O governo avalia garantir os preços por meio de compras diretas do leite ou financiar o carregamento dos estoques de cooperativas com opção de compra. Os contratos para entrega futura de leite em pó recuaram de R$ 0,84 em agosto para R$ 0,78 em setembro. E já apontam para R$ 0,71 em outubro. Os problemas estão concentrados nas principais bacias leiteiras do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Goiás. "Os preços do mercado 'spot' tiveram uma queda violenta de até 25% em dois meses", diz o diretor de Geração de Renda do MDA, Arnoldo de Campos. "As causas foram o aumento das importações, a redução do consumo internacional e, agora, a entrada de uma safra volumosa no Sul do país". O mercado 'spot' se refere às negociações entre as cooperativas.
Ao menos 100 mil produtores de uma dezena de cooperativas seriam beneficiados na primeira fase do programa emergencial. O plano inclui financiar a estocagem em cooperativas por até um ano com juros 3% ao preço de R$ 7,50 por quilo. "É uma espécie de capital de giro", diz Campos. Assim, o governo sinaliza ao mercado um ajuste na oferta e demanda futuras, o que auxiliaria na recuperação dos preços.
O MDA tem um orçamento de R$ 125 milhões para o PAA, mas apenas R$ 10 milhões foram gastos até aqui. Em 2008, o ministério usou R$ 50 milhões para auxiliar a sustentação de preços do leite em pó. Para 2010, o cenário deve ser diferente porque o governo terá R$ 600 milhões para cumprir a lei que obriga comprar ao menos 30% dos produtos da merenda escolar diretamente da agricultura familiar.
O governo já iniciou as discussões com oito centrais cooperativas e duas singulares para identificar a "real necessidade" da intervenção no setor. "Devemos iniciar com a formação de estoques nas cooperativas, já que os custos dessas operações são mais baixas porque não geram despesas com frete", afirma Arnoldo de Campos.
A iniciativa, segundo ele, está embutida na Política Setorial do Leite, cujo objetivo é ampliar e melhorar a participação de produtores familiares na cadeia produtiva do leite e derivados. A sustentação dos preços complementará ações nas áreas de crédito, seguro de renda, apoio à comercialização, assistência técnica e extensão rural, capacitação de técnicos, agricultores e lideranças, além de medidas no mercado internacional.
Veículo: Valor Econômico