Os produtores de café voltaram ontem a pedir novas medidas de apoio ao governo. Em reunião no Ministério da Agricultura, dirigentes e políticos ligados ao setor apelaram pela criação e alteração de normas que poderiam beneficiar os produtores.

 

Uma dessas medidas, porém, corre risco de não sair do papel. O governo avalia permitir, por meio de voto enviado ao Conselho Monetário Nacional (CMN), o refinanciamento das dívidas dos cafeicultores diretamente com cooperativas de crédito.

 

Ocorre que a linha de R$ 100 milhões do Fundo de Defesa da Economica Cafeeira (Funcafé) é repassada por agentes financeiros, que têm obrigação de assumir 100% do risco das operações. E os bancos não estariam dispostos a operar dessa forma. O Ministério da Fazenda já foi informado do desacordo. A linha ofereceria remuneração de 4,5% ao ano aos bancos e os produtores teriam limite "extra" individual de R$ 200 mil, além do limite atual de R$ 400 mil.

 

O governo federal também estaria disposto a alterar as regras para Cédulas de Produto Rural (CPRs) ao equiparar tratamento para operações contratadas até 30 de setembro e a partir de 1º de outubro deste ano. Em ambos os casos, a quitação da dívida passaria a ser 31 de outubro de 2010. A primeira parcela poderia ser paga até 12 meses depois da data da contratação. "Estou otimista porque temos boa receptividade no governo e acho que podemos avançar nesses pontos", acredita o deputado Carlos Melles (DEM-MG).

 

Na reunião realizada ontem, os produtores foram informados de que foi finalizada a regulamentação sobre a conversão das dívidas do Funcafé atreladas à linha Dação em Pagamento e à Estocagem pelo equivalente em sacas de café. Mas será preciso procurar os agentes financeiros.

 

No caso das compras diretas do governo (AGFs), os cafeicultores já poderiam iniciar a entrega do café nos armazéns credenciados pelo Ministério da Agricultura. Para as operações de custeio e colheita a vencer até o próximo ano, e financiadas pelo Funcafé, o setor pediu a alteração do vencimento da primeira parcela de 20% para o fim de 2010. Isso teria que ser pago em data prevista ainda para este ano.

 

Também solicitou prorrogação automática, sem necessidade de comprovação de incapacidade de pagamento. "Houve simpatia do governo, mas ainda vamos voltar a nos reunir para tratar do tema", informou o deputado Carlos Melles.
 

Veículo: Valor Econômico