O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), disse que o governo vai apresentar em breve sua proposta para a desoneração tributária da cesta básica. Ele quer que o tema volte a ser discutido na Câmara após o fim do recesso.
Em setembro do ano passado, a presidente da República, Dilma Rousseff, vetou emendas do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) - na Medida Provisória 563/12 - que previam a isenção de PIS/Pasep, Cofins e IPI sobre os itens da cesta. Um dos argumentos foi o de que a emenda não detalhava os produtos envolvidos.
A presidente criou então um grupo de trabalho para estudar outras possibilidades de desoneração. No último dia 8, o novo líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), entregou pedido de informações à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, sobre o número de reuniões realizadas, atas desses encontros e resultados finais.
Segundo Guimarães, o trabalho já foi concluído. "Ele vai ser apresentado aos líderes da base e eu quero que essa questão seja discutida logo após o Carnaval", afirmou o líder do PT.
Outro motivo para o veto foi o fato de o texto determinar que o Executivo crie uma comissão interministerial para gerir a desoneração. Mas, segundo a Casa Civil, a iniciativa constitucional para a criação desse tipo de comissão é do Executivo.
Fonte: Agência Câmara de Notícias