Vitória

Leia em 1min

O advogado José Oswaldo Corrêa obteve importante vitória para os supermercados do Rio de Janeiro. Pedido de tutela antecipada feito por ele, em nome da Associação de Supermercados do Estado, liberou essas empresas de cumprirem a obrigação de disponibilizar atendimento telefônico gratuito pelo prefixo 0800, conforme estabelecido pela Lei 5.273, de 25 de junho do ano passado. Pela determinação, a suspensão vale até o julgamento da constitucionalidade da norma.

 

Veículo: Jornal do Commercio - RJ


Veja também

Novo sistema fiscal eletrônico vai agregar 79 setores em 2009

Até o final de 2009, mais 79 setores da economia no País terão adotado a Nota Fiscal eletrôni...

Veja mais
Estado regulamenta substituição do ICMS em 15 dias

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo informa que deverá regulamentar em duas semanas a lei que a...

Veja mais
Microempresa poderá parcelar débitos

A Receita Federal ofereceu uma nova possibilidade às pequenas e microempresas que estão fora do Supersimpl...

Veja mais
União quer formalizar pequeno negócio com redução tributária

A partir de julho deste ano, os donos de pequenos negócios informais terão redução de impost...

Veja mais
Justiça do Trabalho tende a mudar

A partir de 2005, processos relacionados ao trabalho são avaliados pela própria Justiça trabalhista...

Veja mais
Especialistas recomendam análise criteriosa em parcelamentos do IPI

A desistência de ações judiciais pelas quais discute-se a exclusão de empresas dos programas ...

Veja mais
Sigilo fiscal aduaneiro é contestado

Foi-se o tempo em que o trabalho dos escritórios de advocacia no combate à pirataria limitava-se às...

Veja mais
Nova lei do ICMS paulista restringe restituição de créditos pelo varejo

Uma lei de São Paulo publicada na semana do Natal tem garantido agitação entre os tributaristas nas...

Veja mais
Tributaristas querem ampliar as operações definidas como hedge

  Um grupo de especialistas começou a apresentar novos argumentos jurídicos que podem amenizar a trib...

Veja mais