APAS SHOW 2018 começa na próxima segunda-feira

A 34ª edição da APAS Show - Feira e Congresso Supermercadista começa na próxima segunda-feira (7) no Expo Center Norte, em São Paulo. Com o tema "Nós Amamos Supermercado", o evento reúne os maiores fornecedores da cadeia de abastecimento e os principais líder...

ABRAS participa do painel "150 dias da reforma trabalhista" promovido pela UNECS

        O presidente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), João Sanzovo Neto, participou de painel sobre o balanço dos 150 dias da aprovação da reforma trabalhista, apresentado pelo ministro do Tribu...

Ives Gandra admite divisão do TST na aplicação da reforma trabalhista

Para ex-presidente, há os que querem aplicar e os que querem contestar   O ministro e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Filho disse hoje (3), na capital paulista, que a Justiça Trabalhista está dividida quanto à aplicação da reforma...

Supremo começa a julgar ações que questionam a reforma trabalhista

O Supremo Tribunal Federal começa a julgar, nesta quinta-feira (3/5), os processos que tratam da reforma trabalhista. São 21 ações diretas de inconstitucionalidade, que questionam diversos itens da chamada nova CLT. Na pauta do Plenário está uma AD...

Reduzida indenização a rodoviário por ausência de diminuição da capacidade laboral

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu parcial provimento ao recurso ordinário da empresa de ônibus Viação União Ltda, que pleiteava reforma da sentença que determinou o pagamento de indenização por danos morais, mate...

Projeto obriga informação sobre inexistência de assistência técnica em produtos

  Na oferta e apresentação de produtos duráveis e de serviços, o fornecedor poderá ter de informar a eventual inexistência de assistência técnica no município em que será efetivada a comercialização do produto ou a contrataç&...

Entidades de consumidores pedem lei de proteção de dados para destravar cadastro positivo

Maia pretende levar o projeto do cadastro positivo à votação na próxima terça-feira, 08 Uma articulação tenta destravar a tramitação do cadastro positivo na Câmara ao propor a votação em paralelo de um projeto de lei para pr...

Não pode optar pelo Simples a pessoa jurídica que preste serviços profissionais cujo exercício dependa de habilitação profissional exigida por lei

A 7ª Turma do TRF1, por unanimidade, deu parcial provimento às apelações interpostas contra a sentença que julgou procedente o pedido para declarar a nulidade de ato que excluiu a autora do  Simples Nacional, por entender que o objeto da sociedade, prestação de servi&...

Estados e municípios adotam call centers para cobrar impostos

Em tempos de crise fiscal, Estados e municípios têm adotado novas estratégias para a recuperação de créditos tributários, com ênfase cada vez menor na cobrança judicial. Antes de chegarem à condição de réus em processos de execu&cc...

Portaria da Primeira Seção padroniza procedimentos em relação à vista dos autos

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou portaria para padronizar procedimentos adotados em relação à vista dos autos à parte recorrida, nos feitos de competência exclusiva da presidência da Primeira Seção.   O pres...

Suspensa decisão que determinava que empresas de Santos fizessem depósito de contribuição sindical em juízo

A contribuição sindical é, mais uma vez, tema de decisão no 2º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2). No último dia 19 de abril, a 5ª Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-5) julgou mandado de segurança...

Prazo de adesão ao Refis de micro e pequenas empresas começa hoje

A partir de hoje (2), micro e pequenos empresários que estão em dívida com a União podem aderir ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Refis). A iniciativa oferece o parcelamento da dívida e descontos de at&...

Turma rejeita limitação de páginas para envio eletrônico de documentos processuais

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) cerceou o direito de defesa de uma instituição bancária ao não receber documento enviado eletronicamente porque teria ultrapassado o número de páginas pe...

Presunção de débito fiscal é insuficiente para acusar sócios de fraude

A presunção de dívida fiscal não pode produzir efeitos na esfera penal por violar o princípio da presunção de inocência. Para que se possa acusar alguém de fraude fiscal, são necessárias provas "firmes e seguras", segundo a juíza Silvana...

E-Carta: ferramenta adotada pelo TRT-2 otimiza o envio de correspondências vinculadas ao PJe

Mesmo com o Processo Judicial Eletrônico, as correspondências necessárias nos processos, como citações e intimações, após redigidas, precisavam ser convertidas em meio físico, com impressão, relação, etiquetas, conferência e postage...

Vendas dos supermercados crescem 2,28% no primeiro trimestre

O primeiro trimestre do ano foi positivo para o setor supermercadista, que registrou crescimento de 2,28%, maior resultado acumulado no período desde 2013, de acordo com o Índice Nacional de Vendas ABRAS, apurado pelo Departamento de Economia e Pesquisa da entidade nacional, divulgado hoje (2).   E...

Ibama altera regulamentação do Cadastro Técnico Federal de Atividades

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 13 DE ABRIL DE 2018 Altera a Instrução Normativa nº 6, de 15 de março de 2013, que regulamenta o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF/APP e dá outras provid&e...

Ministro do TST diz que reforma trabalhista mostra impacto positivo

No programa Conversa com Roseann Kennedy, da TV Brasil,  que vai ao ar às 21h15 de hoje (30), Ives Gandra Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), diz que os impactos positivos da reforma trabalhista, em vigor desde novembro do ano passado, podem ser observados no pa&...

Justiça do Trabalho não julgará ação sobre imposto sindical de estatutários

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ação ajuizada pela Federação dos Servidores Públicos do Estado do Piauí (Fesppi) visando ao recolhimento da contribuição sindical dos servidore...

Fluência da prescrição intercorrente inicia quando exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução

No recurso analisado pela 8ª Turma do TRT de Minas, os julgadores entenderam que a prescrição intercorrente não poderia ser declarada no caso em julgamento. Isso porque, na visão do desembargador relator, José Marlon de Freitas, o juízo de 1º Grau deveria, antes, ter ...