Os maiores exportadores de vinho do mundo levam queixas às reuniões da Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o Brasil, que anunciou recentemente estudar a imposição de salvaguardas contra o vinho importado. Produtores nacionais já indicaram que esperam que a medida seja válida por três anos.

Uma coalizão de países que inclui Chile, Estados Unidos, Austrália, Nova Zelândia e África do Sul, além de países europeus, cobrou respostas por parte do Brasil na sexta-feira, em Genebra, apelando para que as investigações realizadas no país estejam em conformidade com as leis internacionais e exigindo explicações sobre o motivo da medida protecionista.

Não se trata ainda de uma disputa nos tribunais da OMC, e não haverá, por enquanto, um processo judicial. Mas a decisão dessa série de governos, de levar o assunto a um encontro na entidade, serviu de recado ao governo brasileiro de que esses países vão defender seus interesses, inclusive nos fóruns internacionais.

Essa é a primeira vez, porém, que as críticas vêm tanto de países ricos quanto de outros emergentes. O Brasil anunciou a abertura de uma investigação para estabelecer salvaguardas contra vinhos de qualquer origem, exceto dos países do Mercosul (Argentina, Uruguai e Paraguai).

Produtores nacionais não escondem que a meta da barreira é a de permitir que o setor nacional possa ganhar competitividade e a esperança é a de que sejam estabelecidas cotas. O que se quer evitar é que o crescente mercado consumidor de vinho nacional acabe dominado por marcas estrangeiras. Dados oficiais indicam que, em 2010, o Brasil importou 75,3 milhões de litros de vinho. Desse total, 26,5 milhões de litros vieram do Chile, ante 18 milhões da Argentina, 13 milhões da Itália e 8 milhões de Portugal.


Briga - Na sexta-feira, não por acaso, os chilenos foram os maiores queixosos. Segundo a delegação de Santiago, suas exportações seriam as mais afetadas, lembrando que seus principais concorrentes - Argentina e Uruguai - ficarão isentos da barreira por serem parte do Mercosul.

A Europa também questionou o Brasil. Segundo a missão europeia, Bruxelas tem pelo menos quatro preocupações. A primeira é o fato de que apenas um tipo de vinho está sob investigação, e cobra explicações sobre o motivo pelo qual esse segmento foi escolhido Bruxelas ainda alerta que não houve um aumento drástico na importação de vinhos para o Brasil nos últimos dois anos, insinuando que não haveria motivo para a salvaguarda.

A UE ainda alertou que a presença do vinho estrangeiro no mercado nacional, mesmo que represente 80% do consumo, teria pouco impacto na produção nacional e não haveria sinais de prejuízos aos fabricantes brasileiros. Segundo os europeus, os produtores nacionais estão "desfrutando de altas vendas e lucros". A Europa ainda criticou o fato de a Argentina ter ficado isenta da barreira, apesar de ser um dos principais exportadores de vinhos ao Brasil.

A União Europeia já havia manifestado ao Brasil preocupação em relação à atitude. O comissário de Agricultura europeu, Dacian Ciolos, enviou uma carta às autoridades brasileiras no dia 15 de março, justamente alertando que a barreira não seria justificável. Na Europa, produtores vêm enfrentando uma concorrência cada vez mais acirrada do vinho do "Novo Mundo", e o fechamento do mercado brasileiro seria mais um golpe.

Na OMC, na sexta-feira, o governo norte-americano também alertou ao Brasil que está "monitorando o caso" e diz "compartilhar as preocupações" de outros exportadores. Nova Zelândia e África d Sul também criticaram a iniciativa, enquanto a Austrália, como oitavo maior exportador de vinhos ao Brasil, apelou ao governo brasileiro para que conduza a investigação respeitando as regras internacionais.

O governo brasileiro, como vem adotando em outras disputas, afirmou que está convidando as delegações de Austrália, Chile, África do Sul e Estados Unidos a participar de consultas bilaterais e investigações em curso no Brasil. (AE)


Veículo: Diário do Comércio - MG