A redução da alíquota de 4,5% de PIS/Cofins para a aquisição de boi gordo por parte dos frigoríficos deve ser anunciada esta semana pelo governo federal, de acordo com a avaliação de deputados da bancada ruralista da Câmara.
Se confirmada, a medida será a segunda para o setor, depois da crise econômica, que impactou principalmente no capital de giro das companhias. Em abril, o setor foi um dos beneficiados com o pacote que injetou R$ 10 bilhões em capital de giro no agronegócio com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A redução na alíquota do PIS/Cofins é uma medida antiga dos frigoríficos que só operam no mercado interno, já que para os exportadores são devolvidos 60% do tributo nas vendas externas. "É uma medida que acaba com a desigualdade no setor e dá competitividade aos 800 frigoríficos que só operam no mercado interno", disse o deputado Marcos Montes (DEM-MG), ex-presidente e membro da Comissão de Agricultura da Câmara.
Segundo Montes, a redução na alíquota para até zero deve diminuir a informalidade no setor de abate bovinos. Estimativas indicam que 37,5% do abate nacional são irregulares, ou seja, dos 40 milhões de cabeças de gado abatidos anualmente, 15 milhões saem de frigoríficos sem nenhum tipo de fiscalização. "Já há um consenso, inclusive na área econômica do governo, e uma boa vontade do presidente Lula, por isso acreditamos que a medida deve sair na próxima semana", afirmou Montes.
Já o deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP) vice-líder da bancada tucana na Câmara, lembra que o setor de frigoríficos cortou 22 mil empregos desde o início da crise econômica mundial, no último trimestre de 2008 e que a desoneração tributária pode incentivar a produção e a recontratação dos trabalhadores.
Veículo: Jornal do Commercio - RJ