Os países do Mercosul fracassaram na tentativa de concluir, durante a 40ª reunião de cúpula do bloco, um acordo para abrir o regime de licitações públicas dentro do bloco. Contrariando a expectativa de assinar o acordo até amanhã, em Foz do Iguaçu, os negociadores brasileiros não conseguiram driblar a resistência da Argentina.
A nova previsão é que um entendimento ocorra somente em 2011. Mas o certo é que, se não houver uma reviravolta entre hoje e amanhã, o Mercosul voltará a trocar propostas com a União Europeia - provavelmente em março - sem um acordo próprio sobre compras governamentais, um dos principais interesses dos europeus em um tratado de livre comércio com os sul-americanos.
Negociadores do Brasil e da Argentina chegaram a Foz do Iguaçu dispostos a superar as divergências, mas as conversas chegaram a um impasse ontem à tarde e já se dava como inevitável o fim das discussões. Para os argentinos, o que colocou ponto final nas negociações foi a recusa da delegação brasileira em incluir as obras da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016 no acordo. Eles já se sentiam prejudicados pela ausência da Petrobras e as bilionárias licitações para a exploração do pré-sal. Mas isso não teve peso decisivo, porque estatais não foram contempladas desde o início das conversas.
Há quatro anos, o Mercosul já havia firmado acordo para dar preferências aos sócios nas licitações públicas. O Congresso da Argentina aprovou o texto, mas o governo brasileiro não chegou a mandá-lo para a ratificação do Legislativo, a fim de revisar a inclusão da Eletrobras no acordo. Na mesma lei que permitiu sua internacionalização, a estatal do setor elétrico foi dispensada de contratar obras por licitações, o que contraria compromissos no âmbito do Mercosul. Por isso, as negociações voltaram quase ao zero.
Hoje, os sócios do Mercosul já podem participar de licitações e compras públicas no Brasil. O que o acordo garantiria era a possibilidade de uma construtora ou uma indústria argentina, por exemplo, igualar a melhor oferta em uma licitação para bens ou obras de infraestrutura. Sempre que a proposta de uma empresa do bloco fosse até 10% superior à melhor oferta, ela teria a chance - como ocorre com as brasileiras - de baixar o preço e ganhar a concorrência.
As compras governamentais têm sido apontadas por negociadores europeus como uma das prioridades da UE, junto com a área de propriedade intelectual e a queda de tarifas para produtos industrializados, nas negociações para acordo de comércio com o Mercosul.
Segundo fontes argentinas, outra complicação para o acordo foi a recente mudança na legislação brasileira, que dá preferência por produtos e serviços nacionais nas licitações públicas, mesmo com preços até 25 % superiores aos estrangeiros. "Nem vocês mesmos sabem como vai funcionar", disse um funcionário argentino, lembrando que a lei não foi regulamentada. Ele qualificou como "prioritário" o interesse da Argentina em ter preferência nas licitações da Copa e da Olimpíada. Um diplomata brasileiro explicou que não há como incluir as instalações esportivas no acordo por causa de indefinições sobre o funcionamento da Autoridade Pública Olímpica.
Veículo: Valor Econômico