Ficará mais difícil passar cheque sem fundos na praça.
Pleito antigo dos lojistas, os cheques ganharam uma série de regras que poderão dar uma sobrevida a esse meio de pagamento, que perdeu espaço para os cartões de débito e de crédito.
Antes de aceitar ou não um cheque, os comerciantes poderão descobrir com mais facilidade se ele foi extraviado, roubado ou cancelado. Também poderá saber se o correntista já teve cheques sem fundos devolvidos.
Para a CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas), os lojistas terão mais tranquilidade em aceitar cheques daqui em diante. Mesmo com o avanço dos cartões, os cheques ainda representam cerca de 15% dos pagamentos feitos no país.
"Isso fortalece o cheque e reduz o risco devolução", disse Roque Pellizzaro, presidente da CNDL.
Para sustar um cheque, o cliente do banco terá que apresentar um boletim de ocorrência policial que ateste por escrito a ocorrência de um roubo ou de extravio.
Os bancos também terão que informar ao correntista o nome completo e endereço da pessoa ou do estabelecimento comercial que depositou um cheque recusado por falta de fundos.
Clientes que tinham o cheque recusado relatavam aos bancos ter dificuldade em obter os cheques passados a taxistas e a comerciantes, que costumam descontá-los com outras pessoas.
Os bancos terão ainda que colocar nas folhas de cada cheque a data em que foi impresso. "Reduz o volume de cheques devolvidos por aquelas pessoas que, ao saberem que estavam com problemas, iam ao banco pegar diversas folhas de cheque com o objetivo de passar muito tempo dando calote na praça", disse Pellizzaro.
As novas regras do cheque terão até um ano para serem implementadas.
Veículo: Folha de S. Paulo