Marca registrada até agora nas três esferas de governo foi alcançada com 6 dias de antecedência ante 2011.



Depois de bater recorde histórico de R$ 1,51 trilhão em 2011, os brasileiros pagaram R$ 100 bilhões em tributos federais, estaduais e municipais de 1º de janeiro até hoje. O valor será registrado com seis dias de antecedência em relação ao ano passado, de acordo com o Impostômetro, ferramenta desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) em parceria com a Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

Segundo o economista-chefe da ACSP, Marcel Solimeo, até o final de dezembro o país deverá apresentar outro recorde de arrecadação. "O fato de o montante ter sido atingido quase uma semana antes do verificado em 2011 demonstra que a marca de R$ 1,51 trilhão certamente será batida até o fim deste ano. Apesar de já haver sinais de desaceleração do crescimento, o país continuará em expansão, e a arrecadação federal sempre crescerá em ritmo significativamente maior que a economia. Em 2010, o PIB (Produto Interno Bruto) foi de 7,5%, enquanto o recolhimento de tributos subiu mais de 10%. O PIB projetado para o ano passado ficará em torno de 3%, mas a arrecadação aumentou 15%", compara.

Ainda de acordo com o economista, isso ocorre em função das características do sistema tributário brasileiro, que privilegia o efeito cascata. "Desde o início da cadeia produtiva até o consumo final das mercadorias no país, impostos incidem sobre outros impostos, fazendo com que o mesmo produto seja tributado várias vezes", explica. Atualmente, a carga tributária brasileira representa cerca de 36% do PIB.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), juntamente com o Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) e o Imposto de Renda (IR) respondem pela maior parte do montante arrecadado em nível federal. "No ano passado, o IR cresceu muito, já que as empresas registraram bons lucros. Neste ano, com o desaquecimento econômico, as companhias não devem apresentar receitas tão robustas, mas a arrecadação continuará acelerada", ressalta Solimeo.


Reforma - Diante de valores cada vez maiores em tributos recolhidos e do arrefecimento da produção industrial no país, a reivindicação do setor produtivo por redução da carga tributária ganha ainda mais força, principalmente em razão da crise econômica mundial. Mas, embora afirme que a desoneração de impostos possa alavancar a competitividade da indústria brasileira nos mercados doméstico e internacional, o economista-chefe da ACSP não acredita que o Executivo do país promoverá neste ano a tão solicitada reforma tributária.

"A estratégia da administração pública é promover a redução de impostos para o consumo, como por exemplo a diminuição do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ou de utilizar os encargos como instrumentos para regular a economia, como no caso do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Frente ao cenário que se apresenta neste ano, o governo poderá até conceder algumas desonerações à indústria, mas serão medidas pontuais e paliativas, ou seja, nada que resolva de uma vez por todas o problema do alto custo de produção no Brasil. Além disso, apenas determinados segmentos serão favorecidos, o que indica que a redução tributária para a indústria é muito mais uma questão de lobby que de análise macroeconômica", alfineta Solimeo.

Ele argumenta também que, para que o Executivo federal consiga promover uma reforma tributária eficaz e completa, ele teria antes que cortar boa parte dos gastos públicos correntes. "Mas o governo continua gastando mais do que poderia e, neste contexto, a elevação do salário mínimo aumentará consideravelmente as despesas com a máquina pública."

O impostômetro, que foi criado em 2005, vem registrando sucessivos aumentos na arrecadação deste então. Naquele ano, o país havia recolhido R$ 733 bilhões em impostos em tributos e, no ano seguinte, o montante subiu 11,3%. Em 2007, a alta foi de 13,5%, alcançando R$ 110 bilhões. Já em 2008, a elevação foi de 13,9% e, mesmo durante o auge da crise mundial, em 2009 a arrecadação registrou crescimento de 3,2%. Em 2010, a expansão registrada foi de 10,3% e, no ano passado, o acréscimo atingiu 15%.



Veículo: Diário do Comércio - MG