A Mattel Inc., uma empresa construída com o sucesso da Barbie, volta hoje ao tribunal para tentar mais uma vez provar que a MGA Entertainment, do iraniano Isaac Larian, roubou uma patente da fabricante de brinquedos quando criou as populares bonecas Bratz, dez anos atrás.
O novo julgamento será muito mais que um repeteco da sangrenta batalha do último, que determinou quem é o verdadeiro dono das provocantes bonecas. Pelo menos uma parte do caso que está tramitando num tribunal federal de Santa Ana, Califórnia, será dedicado a uma troca de acusações de que as duas empresas jogaram sujo para tentar roubar segredos comerciais.
"Será um julgamento notável", disse o juiz David O. Carter durante a preparação para o julgamento, em outubro, segundo uma transcrição da audiência.
A MGA alega que pelo menos quatro ex-empregados da Mattel, com o conhecimento de executivos da Mattell, se disfarçaram de varejistas ou distribuidores de brinquedos - com direito a cartões e faturas falsas - para ganhar acesso ao showroom dos concorrentes em feiras de brinquedos, obtendo informações sobre novos produtos, listas de preços e estratégia de marketing, segundo documentos que integram o processo.
A MGA também vai apresentar provas mostrando que a Mattel adotou práticas anticompetitivas, conseguindo que pelo menos um varejista removesse todos os produtos da MGA de suas lojas, e até cogitou cancelar um acordo com uma produtora de vídeo porque ela tinha "uma aliança com a Bratz", segundo documentos.
Num email escrito pelo diretor-presidente da Mattel, Roberkt Eckert, que foi apresentado no tribunal como prova, ele pergunta a um dos seus executivos se ele quer "matar" um acordo entre a Mattel e a produtora de vídeo THQ.
A THQ produzia os videogames da Bratz.
A Mattel nega as duas acusações. O advogado da Mattel, Mike Zeller, disse que a informação que a MGA alega ter sido roubada não tinha segredos comerciais. "Em muitos casos, a MGA já as tinha divulgado."
Zeller diz também que as alegações da MGA em relação aos eventos envolvendo a THQ são confusas e incorretas. Ele diz que é razoável e legal para uma empresa avaliar se vai fazer negócio com outra empresa caso tenha alguma preocupação.
A Mattel, por sua vez, acusa os empregados da MGA de frequentar seus espaços em feiras de brinquedos para conhecer os novos produtos, segundo documentos do processo.
Também há a acusação de contrabando de documentos.
A Mattel alega que a MGA roubou segredos comerciais, incentivando empregados da Mattel no México, Canadá e Estados Unidos a baixar documentos da Mattel antes de trocarem a empresa pela MGA, segundo os autos do processo.
A Mattel alega que vários empregados seus contratados pela MGA no México roubaram documentos que, entre outras coisas, ajudaram a MGA a criar rapidamente uma divisão mexicana usando as orientações da Mattel sobre o país, segundo o processo.
Larian, o diretor-presidente da MGA, disse que as alegações da Mattel de que ele instruiu os ex-empregados a roubar documentos "não fazem sentido. Pelo contrário, eu avisei a eles por escrito que por favor não trouxessem nada da Mattel. Nem mesmo um clipe de papel", disse Larian.
O julgamento também vai repetir o primeiro confronto das duas no tribunal, em 2008, quando um júri concluiu que um estilista de roupas da Barbie chamado Carter Bryant ainda estava sob contrato da Mattel quando criou o primeiro design das bonecas Bratz. O júri concedeu indenização de US$ 100 milhões à Mattel e o juiz determinou que a franquia da Bratz era propriedade da Mattel.
Mas um tribunal de recursos em San Francisco anulou unanimemente, em julho, a decisão do juiz anterior que transferira o controle da linha de bonecas para a Mattel. Na sentença, o tribunal afirmou que era injusto transferir as Bratz para a Mattel, porque "a grande maioria" de seu valor foi criado pela MGA. Além disso, o tribunal afirmou que qualquer novo julgamento deveria decidir se a Mattel realmente era a dona das ideias de Bryant, segundo o contrato dele.
O tribunal também cancelou a indenização determinada pelo júri em outubro e aceitou ouvir novamente o caso. O novo julgamento deve durar entre três e quatro meses.
As bonecas Bratz foram lançadas no fim de 2001 e, no auge da popularidade, chegaram a faturar US$ 1 bilhão para a MGA, que tem capital fechado. As Bratz também criaram a primeira concorrência séria para a Barbie, cujas vendas começaram a cair assim que a popularidade das Bratz começou a aumentar.
Agora, o futuro dono da linha Bratz voltou a ficar incerto. Larian, que calcula já ter gasto pelo menos US$ 150 milhões com o caso, disse: "Ansiamos que o sistema judicial corrija todas as injustiças da Mattel contra a MGA no decorrer dos anos".
Muitas pessoas na indústria de brinquedos, bem como em Wall Street, não entendem por que a Mattel continua gastando dinheiro para levar o caso adiante.
A Mattel afirma que o melhor para os acionistas é "deixar bem claro que simplesmente não vamos tolerar esse tipo de conduta criminosa".
Alguns analistas não estão tão convencidos assim.
"É um desperdício colossal de dinheiro", diz Sean McGowan, analista de brinquedos da Needham & Co. "Entendo que eles precisam deixar claro que protegem suas patentes (...) Todo mundo já captou a mensagem."
Veículo: Valor Econômico