O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) barrou a entrada de lápis de madeira, preto e de cor, importados pelo Brasil do maior exportador do produto em Taiwan. A área de defesa comercial do governo concluiu que o certificado de origem do produto é falso. A principal etapa de produção, na verdade, ocorre na China. Esse é o segundo produto barrado pelo MDIC por certificação falsa de origem.

O primeiro foi imãs de ferrite que, também, tinham certificado de Taiwan mas eram fabricados na China.

A decisão será publicada hoje no Diário Oficial da União. A secretária de comércio exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, disse ao Estado que o exportador taiwanês, cujo nome não foi revelado, informou que comprava as minas de grafite da China e montava os lápis em Taiwan. "Pela Resolução 80, os critérios não caracterizam origem de Taiwan", explicou Tatiana. Como punição, todas as licenças de importação para compra do produto deste exportador serão indeferidas.

Segundo o MDIC, essas licenças representam 22% do valor importado em lápis de madeira de Taiwan no primeiro semestre deste ano. A investigação foi aberta no fim de agosto a pedido da Faber Castell, principal produtor brasileiro de lápis. O diretor de Marketing da empresa, Carlos Zuccolo, disse que a suspeita surgiu porque as importações brasileiras de lápis de Taiwan cresceram muito nos últimos dois anos. "Taiwan tem uma capacidade instalada muito menor do que chegava no Brasil" explicou.

Driblar. Para driblar as sobretaxas aplicadas pelo governo nas importações onde foi constatada a prática dumping, exportadores de outros países e importadores brasileiros se utilizam de mecanismos como a emissão de certificado de origem falso ou da chamada circunvenção (quando as peças são montadas em outros países antes de serem exportados para fugir da sobretaxa). As sobretaxas aplicadas sobre as importações de lápis da China, de mais de 200%, estão em vigor deste 1996. Ainda assim a China continua sendo o principal fornecedor de lápis para o Brasil.

A proibição este ano das importações de ímãs de ferrite (usados em alto-falantes), com certificados de origem de Taiwan, foi o primeiro caso de certificado falso de origem no Brasil. O MDIC abriu 10 investigações de denúncias de certificados fraudulentos em 2011.

O processo de lápis de madeira é o terceiro concluído pelo governo. Os dois primeiros envolviam as importações de imãs de ferrite. Taiwan responde por metade das investigações abertas quando se diz respeito à declaração falsa de origem.


Veículo: O Estado de S.Paulo