O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento usa o Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal (PNCRC/Vegetal) para orientar os produtores no sentido de melhorar a qualidade de frutas, hortaliças e grãos oferecidos ao mercado. Para o ano-safra 2011/2012 serão monitoradas aproximadamente 280 substâncias em 23 produtos, por meio da coleta de mais de 2 mil amostras de vegetais em todo o país. Entre as substâncias monitoradas estão os resíduos de agrotóxicos e os contaminantes, substâncias que podem ser prejudiciais aos consumidores, como toxinas produzidas por fungos e micro-organismos.
Abacaxi, alface, amendoim, arroz, banana, batata, café, castanha, feijão, laranja, limão, maçã, mamão, manga, melão, milho, morango, pimenta-do-reino, pimentão, soja, tomate, trigo e uva são as culturas monitoradas no atual ano-safra. O número de análises vem sendo ampliado a cada ano, para atender às exigências do mercado interno e dos importadores, como a União Europeia.
Os últimos resultados, divulgados em novembro de 2011, referentes ao ano-safra 2010/2011, demonstraram que as culturas de arroz, batata, café, feijão e tomate apresentaram resultados cem por cento satisfatórios. O monitoramento também mostrou alto índice de conformidade em maçãs (99,13%), mamão (97,57%) e milho (96,15%). Banana, limão, manga, melão e uva ficaram acima de 90% de conformidade. No caso dos grãos, a análise monitora também a substância aflatoxina, toxina produzida por fungos e favorecida pelo excesso de umidade.
Arroz, feijão e milho não tiveram amostras fora do padrão.
O Plano Nacional de Controle teve início em 2009 e prevê também a orientação dos agricultores que comercializam vegetais com índices de substâncias nocivas acima dos limites estabelecidos ou não autorizadas para a cultura. O produtor ou beneficiador que infringe as normas recebe uma equipe de fiscais que verifica a aplicação das Boas Práticas Agrícolas (BPAs) ou as Boas Práticas de Fabricação (BPFs). Além das campanhas educativas, os profissionais podem aplicar sanções aos infratores, para evitar novas ocorrências.
De acordo com o plano, haverá um aumento no número de culturas e de substâncias monitoradas nos próximos anos. Metais pesados e outros contaminantes biológicos serão analisados e o número de amostras a serem coletadas também será ampliado. As informações são do Mapa.
Veículo: Diário do Comércio - MG