Um grupo de marcas brasileiras de cosméticos, entre elas a Davene, é fabricado de forma irregular há oito anos. Dentre as vinte marcas que pertenciam ao Laboratório Sardalina, fabricante de produtos de beleza que teve sua falência decretada em 2004, muitas estão estampadas em cosméticos produzidos por outras empresas. Estas, com sede em Diadema (SP), são controladas pelo mesmo acionista majoritário da falida, o empresário Mauro Morizono, e sua família.

As empresas herdaram a fabricação dos produtos do Laboratório Sardalina, conforme reportou o Valor na semana passada, mas não têm direito sobre as marcas. Quando a falência de uma empresa é decretada, o falido perde o direito de dispor dos bens e administrá-los, e os ativos ficam "sub judice". O registro de algumas marcas chegou a ser transferido para a empresa Karvia do Brasil, constituída em 2000 e que tinha como sócia uma offshore com sede no Uruguai da qual Morizono era procurador. A maioria das marcas, no entanto, ainda pertencia à massa falida da Sardalina e, portanto, não poderia ser utilizada.

Uma advogada foi nomeada para mover uma ação de ressarcimento à massa falida pelo uso indevido das marcas, mas a ação ainda não foi proposta.

A marca Davene chegou a ser cedida à Karvia do Brasil. No entanto, o pedido de registro foi aprovado em 2009 e concedido em 2010, após a falência do Laboratório Sardalina. A marca Davene foi registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) pela primeira vez em 1980.

As vinte marcas foram leiloadas judicialmente e arrematadas por R$ 1,880 milhão em novembro do ano passado. O comprador, Julio Luiz Neto, deu o único lance. A Davene tinha sido avaliada pelo perito em R$ 157 mil. A marca mais cara era a Creme de Aveia, estimada em R$ 232 mil. Os ativos mais baratos foram apreciados em R$ 2 mil. Também foram vendidas as marcas Corpo a Corpo, Milk Aveia, Higiporo Davene, entre outras.

O empresário Mauro Morizono entrou com recurso contestando a venda das marcas, "seja pelo fato de terem sido erroneamente avaliadas, discrepando os valores de seu preço mercantil, e, principalmente, pela notícia de que parte delas já não pertencia ao patrimônio da massa falida (foi cedida à Karvia)".

Julio Luiz Neto constituiu em 19 de março a empresa Laboratório de Cosméticos Davene Ltda, cadastrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) como uma empresa de "comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal". O seu capital é dividido igualmente entre Julio e Francisco Aprile Neto. Os dois sócios têm outros negócios de pequeno porte na capital paulista.

Os compradores estão decidindo o que vão fazer com as marcas. "Davene é um nome muito forte", diz Luiz Neto. De acordo com ele, há negociações em andamento para firmar parceria com outras fabricantes de cosméticos. Aprile Neto não descarta a possibilidade de abrir uma fábrica própria ou até vender a marca novamente.

Além do recurso de Morizono contestando a venda, os dois sócios enfrentam um outro problema. Por caducidade, 11 marcas tiveram seu registro no INPI extinto, incluindo Davene, Creme de Aveia e Corpo a Corpo. Julio Luiz Neto pediu, em 15 de março, a aprovação de um mandato judicial determinando que o INPI volte atrás, para que as marcas sejam transferidas à empresa recém-criada.

A fragmentação do Laboratório Sardalina em uma série de outras empresas também está sob a mira da justiça. Há suspeita de fraude e crime falimentar. A Karvia e outra fabricante da Davene, a Cria Sim, fazem parte de um grupo de três empresas e que entrou em recuperação judicial em fevereiro.


Veículo: Valor Econômico