A Nestlé perdeu na Alemanha uma tentativa de impedir duas concorrentes de vender cápsulas de café que estão sendo vendidas como adequadas às máquinas de fazer café Nespresso, na mais recente rodada de uma disputa legal no lucrativo mercado de café premium.

A companhia suíça estava tentando uma liminar contra a Ethical Coffee Company - criada por Jean-Paul Gaillard, um ex-diretor da divisão Nespresso - e sua distribuidora, a Betron, que estavam vendendo cápsulas não licenciadas por preços até 33% mais baratos que os cobrados pela Nespresso.

Mas a corte regional de Düsseldorf rejeitou o pedido, alegando que ao comprar uma máquina Nespresso, o consumidor também adquire o direito de operar da maneira que achar mais adequada, incluindo aí o uso de cápsulas produzidas por outros fabricantes.

A corte acrescentou que embora as cápsulas sejam essenciais para o funcionamento de uma máquina Nespresso, elas não são um componente-chave nem uma "característica especial" da invenção.

Gaillard disse: "Não estou surpreso. O que a Nestlé está fazendo é o que todos os fabricantes de impressoras tentaram fazer quando outras companhias começaram a produzir cartuchos de tinta. O fabricante sempre tenta manter o monopólio, mas outras companhias surgem e desafiam isso. É o livre mercado em funcionamento e isso é bom para o consumidor."

A Nestlé disse que ficou "desapontada" com a decisão, mas acrescentou: "Acreditamos na força de nossos argumentos legais e desse modo continuaremos com a ação legal para proteger nossos direitos de propriedade intelectual".

A Nestlé já agiu contra dois produtos concorrentes no segmento de café na Suíça, incluindo um lançado por uma subsidiária da Migros, a maior rede de supermercados do país.

Em outros países, ela está envolvida em disputas judiciais com o grupo alimentício americano Sara Lee na França, Bélgica e Holanda, além de estar ela própria sendo alvo de uma série de processos paralelos. A maioria dos casos ainda não foi concluída.

A onda de atividade legal é uma prova do quanto o mercado de cápsulas de café premium é lucrativo, mesmo no momento em que os europeus pendem para a austeridade e reduzem seus gastos. Howard Schultz, presidente-executivo da Starbucks, disse este ano que o segmento de cafés premium vendidos em xícaras é "o negócio de crescimento mais acelerado dentro da indústria mundial do café". Em novembro do ano passado, o grupo americano lançou seu próprio sistema de preparo de café.

A Nestlé não divulga qual é a porcentagem das receitas com o Nespresso oriunda das máquinas, e qual porcentagem vem das cápsulas. Mas no ano passado, a marca contribuiu com cerca de 3,5 bilhões de francos suíços (US$ 3,6 bilhões) - ou 4% - para as vendas anuais da Nestlé de 83,6 bilhões de francos. No primeiro semestre deste ano, ela registrou um crescimento das vendas de "algo na ponta mais alta de dois dígitos", e a Nestlé disse em maio que vai abrir a terceira fábrica Nespresso para atender a demanda. A ação da Nestlé caiu 0,83% na Bolsa de Zurique ontem, para 60,10 francos suíços.



Veículo: Valor Econômico