Os investidores que compraram a marca de cosméticos Davene há quase um ano preparam-se para lançar seus produtos no mercado. O plano é começar a vender no Nordeste, onde consideram que o nome é mais forte, e oferecer preços, em média, 15% menores do que os praticados hoje.

A Davene está entre as 22 marcas de beleza e higiene pessoal arrematadas em leilão judicial em novembro de 2011 no processo de falência do Laboratório Sardalina. A expectativa dos compradores, Julio Luiz Neto e Francisco Aprile Neto, é alcançar vendas de R$ 70 milhões no primeiro ano.

Em maio, os novos proprietários fecharam parceria com uma fabricante de São Paulo, cujo nome não é informado, e investiram R$ 2,4 milhões para desenvolver os produtos. Segundo os sócios, a empresa já tem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e iniciou a fabricação.

Enquanto isso, o varejo continua vendendo produtos com a marca Davene fabricados pelo grupo Cria Sim, em Diadema (SP), no endereço que já pertenceu ao Laboratório Sardalina (ver abaixo). A Karvia do Brasil, empresa do grupo, é titular de outra marca Davene, cujo registro foi dado em 2010, após a falência da Sardalina.

Após o leilão, Mauro Morizono (sócio da Sardalina e procurador de uma empresa offshore no Uruguai que fazia parte do quadro social da Karvia) pediu a suspensão da operação na Justiça, alegando que as marcas foram erroneamente avaliadas pelos peritos. Os ativos foram arrematados por R$ 1,88 milhão. Morizono afirmou que parte das marcas não pertencia ao patrimônio da massa falida. A Justiça não acatou o recurso.

A transferência das marcas arrematadas para a empresa Julio Luiz Neto Cosméticos enfrentou impedimentos perante o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi). Algumas marcas caducaram em 2009 e 2010, e outras foram objeto de desistência por parte de Morizono. Os compradores pediram, no processo de falência, a anulação dos atos, pois os pedidos de desistência haviam sido feitos por terceiros, e não pelo síndico da massa falida, responsável por administrar os bens que pertenciam à Sardalina. O pedido foi autorizado e um ofício foi encaminhado ao Inpi, mas esta entendeu como corretos a manutenção da extinção e o arquivamento das marcas.

Mais recentemente, uma carta precatória foi encaminhada ao Inpi determinando a reativação das marcas arrematadas e o cancelamento dos atos subsequentes. Hoje, o registro da marca Davene que foi arrematada ainda encontra-se com o status "excluído" no banco de dados do Inpi. Mas, em junho, o juiz Cesar Santos Peixoto, da 26ª Vara Cível de São Paulo, expediu alvará concedendo aos empresários autorização para usar 14 marcas - entre elas Davene, Creme de Aveia e Higiporo Davene.

Os compradores (Julio Luiz Neto e Francisco Aprile Neto) haviam criado o Laboratório de Cosméticos Davene para receber as marcas. A Karvia entrou com uma ação judicial pedindo que os arrematantes deixassem de usar o nome Davene, alegando ser a proprietária da marca. Em 22 de maio, o juiz Sang Duk Kim, da 7ª Vara Cível Central de São Paulo, aceitou a posição da Karvia e determinou que a marca Davene fosse retirada, "de sua denominação social, de seus produtos/serviços, impressos, folhetos, propaganda, publicidade, e tudo mais que ao público se revele". Luiz Neto e Aprile Neto dissolveram a empresa que levava o nome Davene e criaram outra. O grupo Cria Sim entende que tem direito ao uso da marca Davene.

A Procuradoria Federal junto ao INPI, responsável pela consultoria jurídica e representação judicial da autarquia, ainda não recebeu a carta precatória. O Inpi informou ao Valor que vai analisar o caso e se manifestar sobre a ordem judicial.

Luiz Neto e Aprile Neto trabalham há 13 anos com arrematação de ativos de massas falidas e já fecharam mais de 150 compras, principalmente de imóveis. É a primeira vez que investem no mercado de beleza.


Ex-dona está em 'concordata'


O grupo Cria Sim - fabricante dos cosméticos Davene presentes hoje no mercado e de produtos de limpeza da marca KM Casa, como as ceras para piso Brilho Fácil - está em recuperação judicial ('concordata') desde fevereiro. O grupo também foi incluído no polo passivo da execução fiscal do Laboratório Sardalina, cujas dívidas somente com a Procuradoria da Fazenda giram em torno de R$ 300 milhões. Além disso, foi pedida inclusão do grupo no processo de falência da Sardalina.

Após a falência da Sardalina, fabricante original da Davene, os produtos continuaram a ser vendidos através de outras sociedades. Segundo o processo de execução fiscal da empresa, quase todos os funcionários foram transferidos para a Elsie Claire, cujo endereço é o mesmo da antiga fabricante da Davene, em Diadema (SP). A Elsie Claire herdou a produção e a comercialização dos produtos, que depois foram transferidos à Cria Sim, aberta mais uma vez no mesmo endereço. Devido ao histórico de sucessão de marca, há indícios de crime falimentar.

A Cria Sim afirmou que a inclusão da empresa no processo de execução fiscal "ainda está sub judice, não sendo reconhecida qualquer responsabilidade por parte desta, no tocante ao endividamento fiscal do Laboratório Sardalina".

O plano de recuperação judicial, que abrange dívidas de R$ 45 milhões, foi apresentado à Justiça, mas ainda não houve assembleia. O grupo prevê o pagamento de sua dívida trabalhista (cerca de R$ 1 milhão) no primeiro ano. Fornecedores e instituições financeiras receberão em nove parcelas anuais.



Veículo: Valor Econômico