Os usuários do porto de São Sebastião, no litoral norte do Estado de São Paulo, começarão 2009 com nova estrutura tarifária, que estimulará a eficiência nas operações e cobrança de acesso aos cais com base na tonelagem de porte-bruto (TDW, na sigla em inglês) das embarcações, ante o atual critério de toneladas movimentadas. A nova estrutura também inclui cobranças de serviços em contêineres, como antecipação às futuras operações do tipo.
Segundo Frederico Bussinger, presidente da Companhia Docas de São Sebastião, "trata-se de uma reestruturação e não um reajuste tarifário. Há tarifas que serão majoradas, outras mantidas e outras reduzidas. Além disso, a base e o critério de aplicação (das tarifas) também foram alterados". O modelo tarifário atual vigorou por 12 anos.
Dividida em cinco tabelas, de acordo com os serviços prestados pelo porto, a nova estrutura define que será cobrado o valor de R$ 5,70 por metro linear da embarcação, por períodos de seis horas, nos berços com profundidade de até nove metros. Outro item da tabela estipula a cobrança para navios de até 10 mil Tdw, de R$ 1.944,00, para acesso ao canal de navegação do porto.
Segundo a resolução do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de São Sebastião, que trata da nova estrutura e seus valores, "caberá à Petrobras o restabelecimento da profundidade nominal do projeto das frentes de acostagem do Tebar (o terminal da estatal) para que, a partir de então, a Autoridade Portuária assuma as responsabilidades pela dragagem de manutenção".
Conforme o presidente da Docas de São Sebastião, quando a empresa (criada pelo governo do Estado em outubro de 2007) assumiu o porto, a relação despesa/receita era da ordem de 50%. Com a nova estrutura e elevação das operações do porto, a meta é de equilibrar essa relação, o que deverá ocorrer no primeiro semestre de 2009.
Nos últimos doze meses, até novembro, o porto de São Sebastião movimentou 786 mil toneladas, o que representou incremento de 62% na carga movimentada sobre igual período anterior.
Veículo: Valor Econômico