Depois de não cumprir acordo conciliatório firmado em junho de 2007 com 360 ex-funcionários e ter os estoques de 235 televisores confiscados no dia 21 do mês passado, a Gradiente ressurgiu na mídia no último final de semana. Em parceria com a rede varejista Magazine Luiza, anunciou com destaque a promoção de televisores de plasma de 42 polegadas por R$ 1.890 em São Paulo. Essa é a primeira vez que novos produtos da empresa chegam nas lojas desde que a fábrica em Manaus foi paralisada, no segundo semestre de 2007. Eugênio Staub, presidente da Gradiente, informou à Gazeta Mercantil que os televisores foram vendidos apenas para o Magazine Luiza, que se responsabilizará pela assistência técnica e garantia dos produtos.
"A produção ainda é baixa", afirmou Staub, que disse não poder revelar mais detalhes da situação da empresa no momento. Segundo o empresário, a fabricante está trabalhando para quitar as dívidas com os funcionários demitidos.
Valdemir Santana, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas, afirmou que acertou com o empresário que o problema dos 360 funcionários demitidos será resolvido na justiça. Segundo informações do sindicato, a Gradiente já formalizou três acordos com os funcionários, porém nenhum foi cumprido. Um documento assinado em juízo pelas partes prevê o pagamento de um salário mínimo para cada trabalhador a títulos de danos morais, caso o acordo fosse quebrado.
A Gradiente ainda possui 180 funcionários trabalhando na fábrica de Manaus. Santana afirmou que apenas o décimo terceiro salário relativo a 2008 desses funcionários está atrasado.
Segundo ele, a produção da empresa em janeiro - que, segundo Staub, foi vendida ao Magazine Luiza - foi de 3 mil unidades. "Eles estão produzindo devagar", disse Santana. Mas os objetivo são mais ousados. O presidente do sindicato revelou que a fabricante planeja produzir 10 mil televisores após o carnaval. Staub não confirmou a intenção de ampliar o nível de produção.
Por meio da assessoria de imprensa, o Magazine Luiza confirmou que ficará responsável pela assistência técnica e garantia do produto por um ano.
Consultada, a central de vendas da empresa informou que caso os televisores apresentem problemas, a rede varejista poderia trocar o aparelho. Além disso, o consumidor pode optar por estender a garantia por mais um ano e meio por R$ 94,50. No entanto, nessas condições, segundo o Código de Defesa do Consumidor, as duas empresas, tanto a fabricante quanto a varejistas, podem ser responsabilizadas pelos televisores por até cinco anos (ver abaixo).
Desde que paralizou a produção, em agosto de 2007, a Gradiente já tentou voltar com produções pontuais sem sucesso. No ano passado, a empresa tentou colocar televisores no mercado para o Dia das Mães, mas não conseguiu.
Dívida
A fabricante de eletroeletrônicos luta para reverter uma situação econômica complicada, que envolve dívidas de cerca de R$ 280 milhões. Em setembro de 2007, a empresa anunciou que o executivo Nelson Bastos, da Integra Associados, assumiria a presidência da empresa. No entanto, sete meses após o anúncio o consultor alegou "razões de natureza pessoal e profissional" e deixou a companhia.
Desde que interrompeu a produção, muito já se especulou sobre o futuro da Gradiente. Investidores chineses, indianos e brasileiros, como a Positivo, já negociaram com Staub para tentar recuperar ou comprar a companhia.
Segundo um dos credores da dívida de R$ 280 milhões da companhia, um acordo extrajudicial chegou a ser assinado por praticamente todos os credores, mas a empresa voltou atrás por não acreditar que o prazo estipulado, 14 de junho do ano passado, seria suficiente para encontrar uma fonte de financiamento viável.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu apoio de Staub na eleição, declarou que vai fazer "o que estiver ao alcance" para ajudar a recuperar a empresa. Enquanto a ajuda do presidente e dos investidores não vem, Luiza Helena Trajano, presidente do Magazine Luiza, surge agora como principal parceira da companhia.
As duas empresas são responsáveis pelos produtos, diz Procon
Para a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), caso a Gradiente não retome a produção de televisores por conta da sua complicada situação financeira, tanto a fabricante quanto a varejista Magazine Luiza, que está comercializando os aparelhos, terão responsabilidade sobre os eventuais problemas com os produtos. "Para bens duráveis, a partir de uma interpretação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), tanto fabricante, quanto lojistas ou importadores serão responsabilizados dentro do prazo legal de 90 dias", explicou Evandro Zuliani, diretor de atendimento do Procon de São Paulo.
Segundo ele, o fato de o Magazine Luiza assumir a responsabilidade pelos produtos por um ano, não exclui a Gradiente das obrigações legais. "O que a fabricante está fazendo é jogar a responsabilidade para o lojista. Mas a lei diz que há solidariedade entre todos", disse. Zuliani afirmou que esta é a primeira vez que uma rede varejista assume a garantia no lugar da fabricante de forma consensual.
Se a Gradiente não retomar a produção, o CDC obriga que a fabricante assegure a oferta de peças de reposição por um "período razoável", o que na interpretação do Procon-SP representa cerca de cinco anos. "Nunca é menos que o tempo de vida útil do produto", diz. Nesse caso, o Magazine Luiza também poderia ser responsabilizado.
Veículo: Gazeta Mercantil