Linha de produção da Nestlé/Garoto em Vila Velha (ES) - indústria alega desconhecer denúncia
O mercado de chocolates está na mira do Ministério da Justiça. Estratégias de lançamento conjuntas e aumentos de preços alinhados durante a Páscoa chamaram a atenção da Secretaria de Direito Econômico (SDE) e um processo administrativo foi instaurado contra a Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (Abicab), na quinta-feira passada. A suspeita é de que as reuniões feitas pelos representantes dos fabricantes nas semanas que antecedem uma das melhores épocas do ano para a venda desse tipo de produto resultem em prejuízos para a concorrência no país. A Abicab representa as 18 maiores empresas do setor e nos últimos anos o lançamento da Páscoa foi sempre feito em conjunto. Antes da data estabelecida nenhuma das fábricas divulgava informações sobre suas estratégias, novidades ou preços.
Para a coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), Maria Inês Dolci, o mercado tem de ser totalmente livre. “Essas reuniões e definições conjuntas de estratégias mostram que existe uma concentração de mercado feita por meio de uma associação, o que não é correto”, pondera. Ela acredita que esse tipo de iniciativa representa prejuízos ao consumidor. “Uma associação não pode direcionar um posicionamento para seus associados”, reforça. Ela observa que a concentração na indústria brasileira de chocolates também é vista na venda dos produtos em outras épocas do ano, uma vez que os preços de barras de tamanhos diversos, por exemplo, são muito parecidos. Por esse motivo, Maria Inês acredita que há coerência na investigação da SDE.
A professora universitária Cristina Campolina é apaixonada por chocolate e também não concorda com esse tipo de prática alinhada pelas grandes indústrias do setor. “Os preços das marcas mais conhecidas são parecidos, não só quando se trata de ovos de Páscoa, que estão mais caros a cada ano”, observa. Em sua opinião, a iniciativa da SDE é pertinente porque “concorrência sempre é saudável para o consumidor”.
A força das grandes empresas sem alinhamento de estratégias já prejudica empresas de menor porte. Foi o que ocorreu com a Frida Chocolates, de Monte Verde (Sul de Minas). A proprietária, Bianca Veraci, era uma pequena fabricante, mas agora se concentra apenas na revenda do produto. “Somos apenas uma casa de sobremesas especializadas”, explica. Para ela, é muito difícil competir com gigantes como Nestlé, Garoto ou Kraft. “Se há qualquer tipo de concentração, é pior ainda”, observa a pequena empresária, que também é responsável pelo Festival do Chocólatra na cidade.
A Abicab informa que ainda não recebeu notificação sobre o processo aberto pela SDE para apurar suposto cartel no setor. Destacou, por meio de nota, que “reforça sua posição de entidade de classe que sempre primou em defender o setor que representa em consonância com a legislação estabelecida pelas autoridades governamentais”. A Kraft Foods Brasil, detentora da marca Lacta, também informou que soube do procedimento da SDE por meio da imprensa e por não ter qualquer informação a respeito também “não tem condições de apresentar qualquer comentário”. A Nestlé/Garoto se colocou da mesma forma: prefere não se pronunciar por não ter conhecimento sobre a investigação.
Segundo o processo da SDE, além do lançamento conjunto da Páscoa, a definição de um aumento médio anual de preços, que este ano ficou em, no mínimo, 8%, frente a 2008, também é ruim para o consumidor. A SDE informa que a notificação sobre o processo deve ser feita à Abicab em, no máximo, 10 dias. Dependendo da investigação, o parecer é encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para julgamento.
Veículo: O Estado de Minas