Os fabricantes de produtos de linha branca consideram que as novas alíquotas para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) divulgadas ontem pelo Ministério da Fazenda sinalizam para uma mudança definitiva na tributação dos eletrodomésticos da chamada linha branca, atendendo à reivindicação da indústria.
"A manutenção da redução do IPI era esperada, mas o governo nos surpreendeu com o atrelamento ao consumo de energia e com a extensão do prazo até 31 de janeiro", afirma Lourival Kiçula, presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros). Para ele, no entanto, foi uma surpresa positiva, já que sinaliza a intenção de atender às expectativas da indústria para uma nova tributação para setor.
Armando Ennes do Valle Jr., diretor de Relações Institucionais da Whirlpool Latin America, também acredita na adoção definitiva das novas alíquotas, mas talvez não nos mesmos patamares. "As atuais alíquotas do IPI vêm desde os governos militares e nunca foram revistas do ponto de vista da escala de essencialidade", afirma. "Uma lavadora de roupa não pode mais ser considerada artigo de luxo", disse Valle Jr.
Citando o IBGE, Valle afirma que eletrodoméstico só não é mais tributado do que o cigarro e está na frente de perfumes. "O governo não pode ignorar que houve uma mudança na sociedade e na inserção da mulher no mercado de trabalho", alega o executivo. "Somente 40% das casas no Brasil possuem lavadora."
Além dos 10 milhões de consumidores beneficiados com a medida até agora, Valle estima em mais 2 milhões até o fim do ano, resultando em um aumento de 10% a 15% nas vendas, em 2009.
Com a decisão, Kiçula afirmou que espera um incremento de 20% nas vendas até o fim do ano, em comparação ao último trimestre de 2008. Já em relação a janeiro, ainda não há previsão, mas espera um bom movimento motivado pelas liquidações características do período.
Em comunicado, a Eletrolux afirmou que a prorrogação do desconto no IPI "correspondeu às expectativas" e que a redução atrelada ao consumo energético "certamente beneficiará toda a indústria, assim como o varejo. O incentivo também proporcionará ganhos ao consumidor final, que terá maior acesso a produtos com melhor eficiência energética". "O objetivo da companhia é transformar a política de desoneração do IPI em boas oportunidades para nossos clientes e consumidores", finaliza a nota.
Eficiência
O governo prorrogou por mais três meses a redução do IPI para a linha branca usando o critério da eficiência energética. A partir de amanhã, serão beneficiados com a desoneração os eletrodomésticos que consomem menos energia. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarou que o objetivo do governo é que uma camada maior da população tenha acesso a produtos com uma maior eficiência energética.
No caso das geladeiras, os produtos que possuem o Selo A, que atesta menor consumo de energia, continuarão com o benefício de 5%. As geladeiras com Selo B terão alíquota de 10%. Já os refrigeradores classificados com os Selos C, D e E voltarão a recolher alíquota de 15% de IPI. Pelo mesmo raciocínio, os fogões com Selo A terão alíquota de 2% e os com Selo B pagarão 3%. A alíquota plena de 4% será retomada para os demais fogões. As máquinas de lavar roupa, cujo IPI havia caído de 20% para 10%, continuarão com a alíquota de 10% nos casos de equipamentos com Selo A. As de Selo B pagarão 15%, e as demais voltarão a recolher 20%.
No caso dos tanquinhos, o governo manteve o benefício de redução da alíquota de 10% para zero para equipamentos com Selo A, elevou para 5% para os de Selo B e retomou a cobrança integral (10%) para os demais produtos.
Veículo: DCI