Gestão de saúde integrada pode levar à redução de custos nas Empresas

Depois da folha de pagamento, o segundo maior gasto das Companhias são os planos médico-hospitalares. Para especialistas, com a estratégia correta é possível diminuir as despesas São Paulo - A gestão integrada de saúde corporativa pode ser uma soluç&ati...

Consumidores devem usar 13º salário para quitar dívidas

O destino do 13º salário da maior parte dos consumidores não serão as compras de Natal. Pesquisa divulgada ontem pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac) mostra que 68% dos consumidores devem usar a renda extra para quitar dívidas. Apenas 11% pr...

CMB discute horário de supermercado

Funcionamento aos domingos e de turno 24h está na pauta de hoje   A Câmara Municipal de Belém (CMB) realiza hoje pela manhã uma audiência pública para debater alternativas sobre o horário de funcionamento das redes supermercadistas da capital paraense no turno da no...

Guia alimentar do governo federal ataca produtos industrializados

Cartilha é lançada com linguagem simplificada para atingir população   Depois de traçar metas de redução de sódio e gordura dos alimentos industrializados, o Ministério da Saúde agora aposta num guia para ajudar a mudar o hábito dos bra...

Lei N˚12.741/2012 - Empresas do Simples terão que cumprir mesmas regras

O cumprimento da lei 12.741 de 2012 refere-se a todas as empresas, inclusive optantes pelo Simples Nacional, com exceção dos Micro Empreendedores Individuais (MEI) - faturamento de até R$ 360 mil. De acordo com o Sebrae, o cálculo para as empresas que estão no regime simplificado de ...

Julgamentos na Receita serão abertos

A Justiça Federal do Rio de Janeiro proferiu a primeira sentença do país favorável à abertura das sessões de julgamentos realizadas em delegacia da Receita Federal - a primeira instância administrativa. A decisão permite que contribuintes e advogados fluminenses ac...

Falta de cumprimento de norma afeta transparência das contas públicas

Caráter apenas orientativo desde 2012 de lei, que prevê a divulgação nas notas fiscais sobre os impostos a serem pagos no consumo, prejudica clareza no quanto os governos arrecadam      A transparência nas contas públicas, não só no âmbito ...

Empresas e escritórios de advocacia fazem pacto por métodos consensuais

Empresas e escritórios de advocacia vão se unir contra o excesso de processos e a chamada "cultura da sentença" que predomina no Brasil. Para isso, será lançado o "Pacto de Mediação" em evento da Câmara de conciliação, Mediação e Arbitra...

Debatedores divergem sobre presença obrigatória de farmacêutico em farmácias

Já está marcado para a próxima terça (11) um novo debate sobre a medida provisória, com representantes do Conselho Federal de Farmácia e da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias. A exigência da presença permanente de um f...

JT é competente para julgar anulação de notificação que tem por objeto o recolhimento de valor de débito do FGTS

De acordo com o inciso VII do artigo 114 da Constituição Federal, a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar "as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das rela&cce...

Trabalhadora que exercia atividade contínua de telefonia consegue enquadramento como operadora de telemarketing

A NR 17/2007 do Ministério do Trabalho e Emprego prevê que o operador de telemarketing tenha jornada reduzida de 6 horas diárias e 36 semanais. Por essa razão a Orientação Jurisprudencial nº 273 da SDBI-1 do TST, que excluía o operador de telemarketing da jornada red...

Turma entende que IPI incide na revenda de produtos importados no mercado interno

Em decisão unânime, a 7ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença que negou pedido feito por uma empresa de equipamentos para suspender a exigibilidade do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas operações de comercialização dos produtos impo...

Câmara debate sobre supermercados

Vereadores e funcionários divergem sobre domingos e feriados   Funcionários de supermercados de Belém farão uma assembleia geral amanhã, às 8 horas, em frente à Câmara Municipal de Belém (CMB), no bairro do Marco. Na  reunião serão ...

Comissão Mista discute MP que flexibilizou regras para Farmácias

A comissão mista da MP 653/2014, que flexibilizou a exigência da presença de farmacêutico nas farmácias, promove nesta terça-feira (4), às 14h30, a primeira das duas audiência públicas para discutir o tema. Foram convidados representantes da Agência Naci...

STJ julgará pontuação dada ao Consumidor

Deverá ser iniciado na próxima semana o julgamento que decidirá se é legal o serviço de pontuação (score) que estima a probabilidade de inadimplência do consumidor, oferecido por empresas de proteção de crédito. A questão está na ...

Receita Federal nega créditos de Cofins em importação de usados

A Receita Federal passou a vedar a apuração de créditos de PIS e Cofins na importação de bens usados que são incorporados ao ativo imobilizado da empresa. O entendimento, proferido por meio do Ato Declaratório Interpretativo (ADI) nº 13, publicado na ediç&ati...

Novo programa da Receita permite que contribuinte faça rascunho do IR

BRASÍLIA - A Secretaria da Receita Federal lançou nesta segunda-feira o programa "Rascunho", uma facilidade para quem declara o Imposto de Renda Pessoa Física. Como o nome diz, o novo serviço é um rascunho da declaração que pode ser feito ao longo ano.  Assim, a ca...

Onze projetos de impacto econômico vão a voto

A Câmara dos Deputados e Senado Federal pautaram 44 projetos com relevância econômica para votação em plenário ou em caráter terminativo nas comissões (quando dispensam votação em plenário) esta semana, mostra o Valor Política. A lista mos...

Espírito Santo terá curso de Defesa do Consumidor

Brasília, 3/11/14 - Setenta profissionais integrantes do sistema de Defesa do Consumidor do Estado do Espírito Santo - Procons, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades civis da área - participam do Curso de Formação em Defesa do Consumidor, em Vila Velh...

Práticas comerciais do Brasil não ferem regras internacionais, diz Secretário

As práticas comerciais brasileiras não ferem normas internacionais e são compatíveis com as regras de mercado, disse hoje (3) o Secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Daniel Godinho. Ele manifestou c...