Indústria recorre contra lei que proíbe sacolinhas em supermercados
O Sindiplast (Sindicato da Indústria do Material Plástico do Estado de São Paulo) entrou com recurso contra a decisão do órgão especial do TJ (Tribunal de Justiça) do Estado de São Paulo, que definiu que é legal a lei que proíbe a distribuiç&a...
Conheça os profissionais que serão premiados com o Troféu Ponto de Encontro
No Jantar comemorativo do Dia Nacional do Supermercado, que acontece amanhã, dia 12 de novembro, serão premiados pela ABRAS, com o Troféu Ponto de Encontro, nove profissionais parceiros do varejo, com carreiras de destaque, que fazem história nas empresas fornecedoras. Os premiados ser&atild...
ABASE promove 38º Encontro Baiano de Supermercados
A partir da próxima quinta-feira (13) a Associação Bahiana de Supermercados (ABASE) reúne representantes do setor, distribuidores, atacadistas e seus familiares, para o tradicional Encontro Baiano de Supermercado. O evento, que traz palestra, ...
Receita edita solução sobre Cofins
Empresas que trazem mercadorias do exterior e as revendem com alíquotas zero de PIS e Cofins podem usar os créditos das contribuições obtidos na importação para quitar débitos de outros tributos federais. Outra possibilidade é o ressarcimento em dinheiro do valor ...
Taxas de juros sobem em outubro para pessoas física e jurídica
As taxas de juros para pessoas físicas e jurídicas aumentaram em outubro. O resultado, no entanto, ainda não reflete a alta da taxa básica de juros (Selic), de 11% para 11,25% ao ano, anunciada no último dia 29 pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Os dados, d...
Segunda Seção decide nesta quarta (12) se scoring de crédito viola direito do consumidor
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), levará a julgamento, nesta quarta-feira (12), dois recursos especiais que discutem o sistema scoring - a pontuação usada por empresas para decidir se darão ou não crédito a consumidores. Os rec...
Judiciário poderá ter metas para a conciliação e combate à "litigância serial"
Presidentes dos tribunais de todo o País, reunidos no VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, deverão analisar nesta terça-feira (11/11) duas propostas de metas nacionais voltadas para a conciliação e o combate ao excesso de litigância. A informação foi ...
Questionada lei do RJ que proíbe inclusão em cadastro de devedores
A Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5174, com pedido de liminar, para questionar a Lei estadual 3.762/2002, do Rio de Janeiro, que proíbe a i...
Comissão aprova livre escolha de regime de contribuição previdenciária por empresa
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 29 de outubro projeto de lei (PL 4783/12) que permite a todas as empresas optarem pelo regime de contribuição previdenciária a que serão submeti...
Comissão aprova isenção de PIS e Cofins para a venda de produtos dietéticos
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na última quarta-feira (5) o Projeto de Lei 6677/13, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social ...
Unilever vai à Justiça contra maionese sem ovo nos EUA
A Unilever entrou com processo contra a Hampton Creek, uma fabricante de alimentos sem ovos, acusando a campanha do produto Just Mayo de usar "falsa propaganda e concorrência desleal" para arrebatar participação de mercado de sua marca Hellmann's. O produto, que começou a ser vendido...
ABRAS promove jantar do Dia Nacional do Supermercado nesta quarta-feira
A ABRAS realiza na próxima quarta-feira, 12 de novembro, seu tradicional Jantar do Dia Nacional do Supermercado, em São Paulo. Além da celebração da data que contará com a presença de empresários supermercadistas de todo o País, durante o evento haver&aacut...
MP que flexibiliza regras para Farmácias é tema de audiência pública
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 653/2014, que flexibilizou a exigência da presença de farmacêutico nas farmácias, promove na terça-feira (11) a segunda audiência pública para discutir o tema. Foram convidados representantes da Associa&cce...
Comissão de Desenvolvimento Econômico rejeita carregador universal de celular
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados rejeitou na quarta-feira (5) proposta que obriga fabricantes de telefone celular a adotar carregadores universais, com interface e propriedades elétricas padronizadas. A medida prevista no Proje...
Ministérios defendem a construção de novas políticas contra a desigualdade de gênero
Manoel Dias participou de seminário na Fundacentro ao lado da ministra de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, convocou nessa sexta-feira (07) os movimentos sociais a participarem da construção de novas políticas públic...
Encontro debate gestão do uso de agrotóxicos e biocidas
Brasil e União Europeia trocam experiências com a finalidade de aperfeiçoar os instrumentos regulatórios e mecanismos de controle para a gestão destes produtos Estão abertas as inscrições para o Seminário "Diálogos Setoriais sobre o Controle e Re...
Empregado que ficou vários meses sem salário é considerado em condição semelhante à de escravo
Para a maior parte dos trabalhadores brasileiros, o salário é a única fonte de renda. Assim, o fato de o empregador deixar pagá-lo impede que o empregado leve para casa o seu sustento diário e de sua família. Foi o que aconteceu com um trabalhador cujos salários n&atild...
JT concede indenização por dispensa nos 30 dias anteriores à data base, contados do fim do aviso prévio indenizado
Se o empregado é dispensado sem justa causa no período de 30 dias que antecede a data de sua correção salarial tem direito a uma indenização adicional equivalente a um salário mensal. É o que dispõe o artigo 9º da Lei nº 7.238/1984, fundamento uti...
Projetos podem obrigar calçadistas a fabricar pares assimétricos para deficientes
Empresas do ramo de calçados poderão ser obrigadas a comercializar apenas um "pé" de cada modelo, ou dois "pés" de diferentes tamanhos. Essa é a intenção dos Projetos de Lei 8.014/2014, de autoria do deputado Francisco de Assis, e 7.246/2014, do deputado Pedro Francisco ...
Contribuintes mineiros vão à Justiça contra autuações
Contribuintes mineiros têm conseguido suspender na Justiça autuações fiscais por não pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). No fim de outubro, foi concedida antecipação de tutela (espé...