Na cerimônia, a presidente Dilma Rousseff, perante uma plateia repleta de ministros, secretários, parlamentares, governadores, representantes da sociedade civil e diversas entidades, lançou o Plano de Superação da Extrema Pobreza – Brasil sem Miséria

 

O presidente da Abras, Sussumu Honda, discursou nesta quinta-feira (2/6) no lançamento do Plano de Superação da Extrema Pobreza - Brasil sem Miséria e assinou acordo de cooperação técnica entre a Abras e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), no Palácio do Planalto, em Brasília. 

Governo lança plano que prevê a inclusão social de 16,2 milhões de pessoas que vivem em situação de extrema pobreza

O Plano Brasil sem Miséria, que agrega transferência de renda, acesso a serviços públicos, nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva é uma das metas do governo para retirar 16,2 milhões de brasileiros da situação de extrema pobreza. “O Brasil provou ao mundo que a melhor forma de crescer é melhorando a distribuição de renda. O Plano nasce com essa filosofia, para melhorar, ampliar e integrar programas sociais de combate à pobreza e articular ações do governo federal com estados e municípios. A luta é sim do Estado, mas essa tarefa é de todos os brasileiros e brasileiras”, afirmou a presidenta Dilma Roussef.

No lançamento do plano, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, detalhou todo o plano de ação do governo para identificar as famílias extremamente pobres e incluí-las de forma integrada nos mais diversos programas, de acordo com as necessidades. “O Brasil Sem Miséria levará o Estado às pessoas mais vulneráveis, onde elas estiverem. A partir de agora, não é a população mais pobre que terá que correr atrás do Estado, mas o contrário, é o Estado chegando aonde o povo está”, afirmou.

Único empresário convidado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para discursar na cerimônia, o presidente da Abras, Sussumu Honda, ressaltou a importância do Plano e a vontade do setor em apoiá-lo, como já faz em importantes ações desenvolvidas com diferentes ministérios e órgãos públicos.  “Agradeço à ministra Tereza Campello e à presidente Dilma Rousseff a oportunidade que estão dando ao nosso setor nesse momento. Vamos participar de um dos programas mais importantes e mais justos deste país. É uma oportunidade ímpar de integrar ainda mais milhões de consumidores, com as ações estratégicas coordenada por este governo.”

Em relação à contratação de mão de obra de pessoas que vivem em situação de pobreza extrema, um das metas do Plano, Sussumu disse que as dificuldades de encontrar profissionais qualificados também estão presentes no setor supermercadista. “É um grande desafio deste programa apoiar a capacitação e oportunizar a inserção destas pessoas nos postos de trabalho de nossas redes varejistas.”

Após a apresentação do Plano Brasil sem Miséria, o presidente da Abras, Sussumu Honda, assinou o termo de cooperação técnica com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. O acordo prevê a participação do setor supermercadista na aquisição e na comercialização de alimentos produzidos pela agricultura familiar e povos e comunidades tradicionais, a capacitação de mão de obra e a criação de oportunidades de inserção desses profissionais no setor do varejo. 

“Temos muito a ganhar. Os supermercados ganharão novos consumidores e o Brasil ganhará novos cidadãos plenos”, concluiu Sussumu Honda.

Além de apoiar o Plano Brasil sem Miséria, a Abras participa de outras iniciativas do governo federal, como na Política Nacional de Promoção da Saúde e a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (com ações coordenadas pelo Ministério da Saúde); a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Plano Nacional de Eliminação dos CFCS (ações coordenadas pelo Ministério do Meio Ambiente), e de diversas ações de fomento à atividade dos supermercados no País, coordenadas pelo Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).

 

Fonte: Redação Portal Abras

 

Conheça o Plano de Superação da Extrema Pobreza-Brasil sem Miséria.

Plano Brasil Sem Miséria é lançado

Com a meta de retirar 16,2 milhões de brasileiros da situação de extrema pobreza, a presidenta Dilma Rousseff lançou nesta quinta-feira (2), em Brasília, o Plano Brasil Sem Miséria, que agrega transferência de renda, acesso a serviços públicos, nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva.

Com um conjunto de ações que envolvem a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas já existentes, em parceria com estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil, o governo federal quer incluir a população mais pobre nas oportunidades geradas pelo forte crescimento econômico brasileiro.

O objetivo é elevar a renda e as condições de bem-estar da população. O Brasil Sem Miséria vai localizar as famílias extremamente pobres e incluí-las de forma integrada nos mais diversos programas de acordo com as suas necessidades. Para isso, o governo seguirá os mapas de extrema pobreza produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“O Brasil Sem Miséria levará o Estado às pessoas mais vulneráveis onde estiverem. A partir de agora, não é a população mais pobre que terá que correr atrás do Estado, mas o contrário”, afirma ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

Busca ativa

Na estratégia da busca ativa, as equipes de profissionais farão uma procura minuciosa na sua área de atuação com o objetivo de localizar, cadastrar e incluir nos programas as famílias em situação de pobreza extrema. Também vão identificar os serviços existentes e a necessidade de criar novas ações para que essa população possa acessar os seus direitos.

Mutirões, campanhas, palestras, atividades socioeducativas, visitas domiciliares e cruzamentos de bases cadastrais serão utilizados neste trabalho. A qualificação dos gestores públicos no atendimento à população extremamente pobre faz parte da estratégia.

O plano engloba ações nos âmbitos nacional e regional. Na zona rural, por exemplo, incentiva o aumento da produção por meio de assistência técnica, distribuição de sementes e apoio à comercialização. Na área urbana, o foco da inclusão produtiva é a qualificação de mão-de-obra e a identificação de emprego. Além disso, as pessoas que ainda não são beneficiárias do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) serão incluídas nestes programas de transferência de renda.
O plano vai priorizar a expansão e a qualificação dos serviços públicos em diversas áreas, assegurando, por exemplo, documentação, energia elétrica, alfabetização, medicamentos, tratamentos dentário e oftalmológico, creches e saneamento. Os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) serão os pontos de atendimento dos programas englobados pelo Brasil Sem Miséria. As sete mil unidades existentes no País funcionam em todos os municípios e outros pontos serão criados.

Romper a linha da miséria

O plano, direcionado aos brasileiros que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$ 70 por pessoa, cumpre um compromisso assumido pela presidenta Dilma Rousseff. Do público alvo do Brasil Sem Miséria, 59% estão no Nordeste, 40% têm até 14 anos e 47% vivem na área rural.

“Só foi possível reduzir a desigualdade e a pobreza no Brasil, nos últimos anos, por que o governo adotou ações que aliam crescimento econômico com inclusão social, como o aumento do emprego, a valorização do salário mínimo, a ampliação dos programas sociais e a expansão do crédito. Os resultados obtidos – 28 milhões de brasileiros saíram da pobreza e 36 milhões subiram para a classe média – comprovam que as medidas foram acertadas. Com o Brasil Sem Miséria, vamos juntar o mapa da extrema pobreza com o da geração de oportunidades e permitir que milhões de brasileiros rompam a linha da miséria”, destaca a ministra Tereza Campello.

Meta é qualificar 1,7 milhão de pessoas nas cidades as iniciativas de inclusão produtiva urbana vão reunir estímulo ao empreendedorismo e à economia solidária, oferta de cursos de qualificação profissional e intermediação de mão-de-obra para atender às demandas nas áreas públicas e privadas, totalizando dois milhões de pessoas.

Em relação à qualificação, a proposta é atender 1,7 milhão de pessoas de 18 a 65 anos por meio de ações articuladas de governo: Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda; Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec); Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem); obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Minha Casa, Minha Vida; Rede de Equipamentos de Alimentos e Nutrição; e coleta de materiais recicláveis.

Além da qualificação, o trabalho de inclusão produtiva abrangerá a emissão de documentos, acesso a serviços de saúde, como o Olhar Brasil, para exame de vista e confecção de óculos, e o Brasil Sorridente, para tratamento dentário, microcrédito e orientação profissional.

Catadores

O plano prevê ainda o apoio à organização produtiva dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis. Para este público, está prevista a melhoria das condições de trabalho e a ampliação das oportunidades de inclusão socioeconômica. A prioridade é atender capitais e regiões metropolitanas, abrangendo 260 municípios.

O Brasil Sem Miséria também apoiará as prefeituras em programas de coleta seletiva com a participação dos catadores de materiais recicláveis. O plano vai capacitar e fortalecer a participação na coleta seletiva de 60 mil catadores, até 2014, viabilizar a infraestrutura para 280 mil e incrementar cem redes de comercialização.

Número de agricultores familiares em situação de extrema pobreza atendidos pelo PAA será quadruplicado uma das metas do Brasil Sem Miséria para a zona rural é aumentar em quatro vezes o número de agricultores familiares, em situação de extrema pobreza, atendidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Subirá de 66 mil para 255 mil até 2014. Com a expansão, a participação dos agricultores muitos pobres no conjunto dos beneficiários do PAA será elevada de 41% para 57%. Atualmente, 156 mil agricultores vendem sua produção para o programa e a meta é ampliar para 445 mil até o final do atual governo.

Para acompanhar os agricultores, haverá uma equipe de 11 técnicos para cada mil famílias. Consta ainda do plano o fomento de R$ 2,4 mil por família, ao longo de dois anos, para apoiar a produção e a comercialização excedente dos alimentos. O pagamento será efetuado por meio do cartão do Bolsa Família.
Além disso, 253 mil famílias receberão sementes e insumos, como adubos e fertilizantes. Ampliar as compras por parte de instituições públicas e filantrópicas (hospitais, escolas, universidades, creches e presídios) e estabelecimentos privados da agricultura familiar também é objetivo do plano. 750 mil famílias terão cisternas; 257 mil receberão energia elétrica.

O acesso à água para o consumo e a produção é outra ação que se fortalece com o Brasil Sem Miséria. De acordo com o plano, a construção de novas cisternas para o plantio e criação de animais vai atender 600 mil famílias rurais até 2013. Também haverá um “kit irrigação” para pequenas propriedades e recuperação de poços artesianos.

No caso da água para o consumo, a proposta é construir cisternas para 750 mil famílias nos próximos dois anos e meio. Desde 2003, o governo destinou recursos para a construção de 340 mil cisternas na região do semiárido.

Outra iniciativa é a implantação de sistemas complementares e coletivos de abastecimento para 272 mil famílias. Todas essas ações irão contemplar populações rurais dispersas ou que vivem em áreas mais adensadas e com acesso a fontes hídricas.
O plano definiu também que mais 257 mil famílias terão acesso à energia elétrica até 2014. Esse quantitativo foi obtido a partir de cruzamento dos dados da população extremamente pobre, levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com o cadastro das empresas de energia.

Bolsa Verde: R$ 300 para preservação ambiental
O governo federal vai criar um programa de transferência de renda para as famílias, em situação de extrema pobreza que promovam a conservação ambiental nas áreas onde vivem e trabalham. É o Bolsa Verde, que pagará, a cada trimestre, R$ 300 por família que preserva florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável. O valor será transferido por meio do cartão do Bolsa Família.


Fonte: Portal Brasil
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome