Levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que, em média, 22,5% do preço final dos alimentos vão para os cofres públicos
Que a carga tributária no Brasil está entre as maiores do mundo e que incide diretamente em praticamente todos os produtos não é novidade. Mas será que os consumidores sabem exatamente quanto desembolsam na hora da compra de supermercado, por exemplo? Levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que, em média, 22,5% do preço final dos alimentos vão para os cofres públicos.
Segundo o diretor técnico da entidade, João Elói Olenike, não é uma média alta em relação a outras categorias de produtos. Porém, se for levada em conta a média mundial do valor dos tributos embutidos nos produtos alimentícios, hoje em torno de 6,5%, o Brasil fica em uma posição desconfortável. O País fica em condição mais embaraçosa ainda se a comparação for com o Reino Unido, onde a população paga zero de imposto sobre os alimentos, conforme dados do IBPT. A Alemanha que tem o índice mais elevado da Europa - 7% - ainda fica bem abaixo do Brasil.
''O Brasil é um dos campeões de taxas tributárias no mundo. No caso do alimentos, às vezes, a incidência do tributo passa por cinco etapas, provocando um efeito cascata'', destaca Olenike, frisando que quanto mais industrializado o produto, mais imposto tem embutido. No geral, segundo ele, os tributos mais incidentes nos alimentos são Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O diretor técnico destaca que, dependendo do estado, alguns alimentos são isentos de ICMS.
Sem a incidência de tributos, uma cesta básica ficaria 20,20% a menos para o consumidor. A pedido da FOLHA, o economista Flávio Oliveira dos Santos, coordenador da pesquisa que acompanha a evolução dos preços da cesta básica em Londrina, fez o cálculo de quanto ''custa'' a tributação na compra mensal. O levantamento foi feito com base no valor das alíquotas apresentadas no site do IBPT e em cima dos 13 produtos que compõem o kit básico: arroz, banana, batata, café, carne, farinha de trigo, feijão, margarina, óleo de soja, tomate, açúcar, leite e pão francês.
Para uma família de quatro pessoas - dois adultos e duas crianças -, a cesta básica que no mês de agosto custou R$ 540,82 ficaria R$ 449,95, sem tributos. O valor para uma pessoa seria reduzido de R$ 180,27 para R$ 149,98. A redução no preço da carne sofreria uma redução de 21,02%. A despesa de R$ 72,33, com 6,6 quilos de carne (quantidade para uma pessoa), cairia para R$ 59,69.
No caso do açúcar, o produto com o índice mais alto de tributo (43,62% tributo real), o custo de R$ 2,31 (3 quilos) ficaria em R$ 1,61. E o tomate, produto que representa a parte de legumes da cesta básica, teria uma redução de 20,30% sem a cobrança de tributo: os nove quilos que devem fazer parte do kit de alimentação mensal passaria de R$ 13,41 para R$ 11,15.
''Os valores dos tributos são muito elevados se for levado em conta que se trata de alimentos básicos e muito consumidos, principalmente, por pessoas de baixa renda'', destaca o Santos. Ele aponta que o problema dos tributos é que a cobrança não faz distinção de classes, mas atinge principalmente quem ganha menos. ''Os consumidores com renda menor gastam mais com alimentos e serviços básicos como água e luz. Produtos que têm uma alta carga tributária'', comenta.
Veículo: Folha de Londrina - PR