Cada brasileiro já gastou este ano cerca de R$ 4,9 mil em tributos federais, estaduais e municipais, segundo o Impostômetro, o painel da Associação Comercial de São Paulo, instalado no Centro da capital que marca quanto o contribuinte paga em impostos. E quem pretende ir às compras neste fim de ano deve engordar ainda mais o caixa do governo. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), os impostos respondem por até 78% do preço dos produtos mais consumidos no Natal.
O IBPT listou vários itens - desde alimentos e bebidas para a ceia natalina até presentes - e identificou qual é a carga tributária aplicada a cada um deles. O perfume importado aparece como campeão: 78,43% do preço do produto corresponde a impostos.
Os jogos eletrônicos, que costumam estrelar a lista de pedidos da criançada ao Papai Noel, vêm logo atrás, com 72,18% de carga tributária. As bebidas também merecem destaque. Quem for comprar uísque e champanhe para a ceia vai pagar, respectivamente, 61,22% e 59,49% em impostos.
Mas, nessa lista, sobra até para o presépio e para a árvore de Natal. Mais de 35% do preço desses itens é formado por tributos.
João Eloi Olenike, diretor técnico do IBPT, ressalta que a carga tributária dos produtos mais consumidos no Natal tende a ser mais alta que a média, pois se trata em geral de supérfluos. “Os itens essenciais ao consumo carregam menos impostos do que os de segunda necessidade”, explica Olenike. “É natural que cosméticos, bebidas e brinquedos tragam uma carga tributária ainda mais pesada que a do arroz, por exemplo.”
Além dos supérfluos, os importados também tendem a ser sobretaxados. “O consumidor que encontrar produtos nacionais e importados com a mesma qualidade, pode optar pelo artigo nacional”, sugere Olenike. Para quem quer pagar menos impostos nas compras de Natal, o diretor do IBPT dá outra dica: “O livro, que é um ótimo presente, tem só 15,52% de carga tributária”.
Do ano passado para cá, a incidência de impostos pouco se alterou. Segundo estimativas do IBPT, pode ter havido até uma queda de 1,2%, relativa ao fim da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) em dezembro de 2007.
Mas o benefício não chegou a ser percebido pelo consumidor, diz Marcel Solimeo, economista da Associação Comercial de São Paulo. “Ao mesmo tempo em que a CPMF deixa de ser cobrada, o lojista teve de lidar com a inflação, com a alta do dólar e com uma série de outros fatores que pressionam os preços para cima”, avalia. “Por isso, é difícil conseguir notar o efeito da queda da CPMF no preço da prateleira.”
Além do consumo, a carga tributária que incide sobre a renda e o patrimônio do contribuinte, abocanhando 40,51% do seu orçamento - o equivalente a 148 dias de trabalho por ano, segundo o IBPT.
Veículo: Jornal da Tarde