As declarações feitas na terça-feira pelo ex-diretor financeiro da Aracruz, Isac Zagury, sobre o conhecimento dos controladores da empresa a respeito das operações com derivativos da companhia, poderão ser utilizadas por acionistas da fabricante de celulose em ações contra os representantes do Conselho de Administração. O advogado Alexandre Fronzaglia, acionista da Aracruz desde 2000, já faz um levantamento sobre reportagens que abordam o tema e que indicariam a culpa dos controladores da Aracruz (grupo Safra, Votorantim Celulose e Papel e família Lorentzen) nas perdas com derivativos.
“A entrevista do Zagury confirma que os controladores tinham conhecimento das operações. Já estou preparando uma ação na qual utilizarei as declarações do Zagury e outras reportagens sobre o assunto”, diz Fronzaglia. Na visão dele, as afirmações do executivo reforçam a certeza de que os controladores poderiam barrar as operações com derivativos, que resultaram em perdas de US$ 2,13 bilhões para a empresa.
Fronzaglia afirma que vai ajuizar uma ação de indenização por danos emergentes e lucros cessantes, e ainda cogita preparar uma ação por danos morais contra os controladores. O pedido de indenização, segundo o advogado, tem como base as perdas que teve como acionista diante da desvalorização das ações da companhia, e também por conta de uma eventual não distribuição de dividendos. Para medir as perdas, Fronzaglia vai propor que seja calculada a diferença entre a desvalorização das ações preferenciais da companhia e do Ibovespa.
O sócio do escritório Villemor Amaral Advogados, João Guilherme Sauer, afirma, no entanto, que a abertura de uma ação contra os controladores pode esbarrar em limitações do Código Civil, já que há interpretações de que, no caso da existência de leis específicas sobre o tema, essa lei prevaleceria sobre o Código Civil.
Na esfera da Lei das Sociedades Anônimas, porém, as reivindicações de acionistas insatisfeitos com a atuação do Conselho de Administração da Aracruz devem ser limitadas. Isso porque a prejudicada com as operações feitas por Zagury foi a própria companhia que, em um eventual ganho de causa contra Zagury, garantiria na decisão favorável um retorno para seus acionistas. Em assembléia realizada na segunda-feira, os acionistas da Aracruz decidiram apresentar uma ação contra o executivo.
E, nesse aspecto, diz o superintendente da Associação dos Investidores no Mercado de Capitais (Amec), Edison Garcia, a companhia tomou as medidas cabíveis. “A Aracruz está correta em criar oportunidades para que o assunto seja discutido e deliberado de forma democrática”, diz. Do ponto de vista societário, qualquer ação de responsabilidade deve ser interposta contra os administradores, à medida que os fatos sejam apurados.
Apesar das perdas com as ações da Aracruz, que já caíram mais de 80% desde o início do ano, Fronzaglia não se diz disposto a vender os papéis da empresa. “Sempre acreditei no setor de papel e celulose como um investimento de longo prazo”, diz. A Aracruz, maior fabricante do mundo de celulose branqueada de eucalipto, é a única empresa do setor da qual o advogado possui ações.
Procurados pela Agência Estado para comentar as declarações de Zagury, os controladores da Aracruz (VCP, Safra e Lorentzen) não responderam às ligações.
Veículo: O Estado de S.Paulo